Seleção acontecerá para cargos de nível superior; agência ainda aguarda aprovação de projeto de lei para mais 180 postos de nível médio
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá realizar processo seletivo para o preenchimento de 152 oportunidades ainda neste ano. A intenção é de que as nomeações já aconteçam em 2012.
As chances serão para os cargos de analista administrativo (22), especialista em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural (115) e especialista em geologia e geofísica do petróleo e gás natural (15).
Para concorrer às funções de analista administrativo e especialista em regulação de petróleo, o candidato necessita do ensino superior completo (diversas áreas). Já para o posto de especialista em geologia e geofísica, o interessado deve ter graduação na área.
O pedido, já autorizado pela diretoria da ANP desde a metade do ano passado, encontra-se com o Ministério do Planejamento (MPOG) e deverá ser liberado em breve.
Segundo a assessoria de imprensa do órgão, há uma necessidade da realização de concurso, uma vez que, como informou o diretor-presidente da Asanp (Associação dos Servidores da ANP), Cláudio Rocha, há a possibilidade da agência abrir um escritório no Rio Grande do Sul – atualmente, a ANP tem unidades em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Manaus e Belo Horizonte.
Rocha declarou que para uma melhor análise de onde serão lotados os cargos, a agência deverá esperar a definição de um concurso interno de remoção, já que há pedidos de servidores para transferências a outras unidades, como para a de Belo Horizonte.
Sobre a organizadora do próximo processo seletivo, o diretor-presidente acredita que, pelo histórico das seleções anteriores, a Cesgranrio deverá ficar responsável pela organização do concurso. “As seleções têm acontecido a cada três anos. Ocorreu uma em 2005, outra em 2008, por isso há a possibilidade de que o concurso ocorra ainda neste ano”, completou.
Mais vagasA agência ainda aguarda a aprovação do projeto de lei nº 5911/09 em tramitação na Câmara dos Deputados que deverá ofertar um total de 180 vagas de nível médio, sendo 30 para técnico administrativo e 150 para técnico em regulação de petróleo. A expectativa é de que a aprovação aconteça ainda neste ano para que o concurso possa ser realizado em 2012.
Seleção anteriorO último processo seletivo aconteceu em 2008 e oferecia 325 vagas para diversos cargos de níveis médio e superior. Os salários estavam na faixa de R$ 2.122,09 a R$ 6.044,26.
Os aprovados foram lotados na sede da ANP no Rio de Janeiro e nos escritórios em São Paulo, Salvador e Brasília.
Servidores da ANPA agência é composta por cerca de 1.000 funcionários, sendo 550 em carreiras efetivas de especialista em regulação, especialista em geologia e geofísica, analista administrativo, técnico em regulação e técnico administrativo; 80 servidores que trabalhavam em outros órgãos públicos antes da criação da agência e foram redistribuídos quando de sua fundação (como os fiscais do extinto Departamento Nacional de Combustíveis; 200 funcionários contratados de empresas terceirizadas; além de cargos comissionados.
Os servidores do quadro permanente da agência estão distribuídos entre áreas que abrangem desde a regulação dos levantamentos sísmicos para exploração de petróleo e gás natural até a fiscalização da qualidade dos combustíveis vendidos nos postos de gasolina e das revendas de GLP, o gás de botijão.
No modelo remuneratório atual dos servidores concursados, os salários são compostos, em grande proporção, por gratificações calculadas pelas chefias.
ANPImplantado pelo decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, o órgão tem a missão de regular, por meio de portarias, instruções normativas e resoluções, as atividades que integram a indústria do petróleo e gás natural e dos biocombustíveis do Brasil. Autarquia federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a agência é responsável pela execução da política nacional para o setor energético do petróleo, gás natural e biocombustíveis. Além disso, a ANP promove licitações e celebra contratos em nome da União com os concessionários em atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural e fiscaliza as atividades das indústrias reguladas, diretamente ou mediante convênios com outros órgãos públicos.
Renan Abbade/SP
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