A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira, dia 3, o projeto de lei que cria 800 novos cargos para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio.
Redação Publicado em 04/03/2010, às 10h53
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira, dia 3, o projeto de lei que cria 800 novos cargos para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio. As oportunidades serão para a carreira de apoio administrativo. Os parlamentares aprovaram a emenda, que transformou em nível médio as 350 vagas inicialmente destinadas aos cargos de técnicos superior de defensoria (antes era necessária graduação em qualquer área). As ofertas serão preenchidas por meio de concurso e a seleção está prevista para abril.
Oportunidades - As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 400 oportunidades para técnico jurídico (graduados em direito), 350 ofertas para técnico (nível médio) e 50 de técnico superior para graduados nas áreas de informática, engenharia, contabilidade, assistente social, psicologia, biologia, biblioteconomia ou comunicação social. Os salários variarão de R$ 2,3 mil a R$ 3,2 mil.
Segundo o documento, os cargos de apoio administrativo são essenciais para o suporte das atividades judiciais, uma vez que o órgão ainda não possui um quadro de servidores próprios. O provimento das vagas ocorrerá de forma progressiva, conforme a necessidade do serviço e das disponibilidades orçamentárias e financeiras.
O defensor público-geral do estado, José Raimundo Batista, elogiou a alteração de escolaridade e afirmou que o corpo de apoio é essencial para a Defensoria. Para ele, a expectativa é de que a Casa aprove, na próxima semana, a criação de 50 novas vagas para defensores. “O alto volume de trabalho tem sobrecarregado nossos defensores. Agora, com esses concursos, poderemos esperar um trabalho de mais qualidade, mais sério e humano”, afirmou. Segundo Batista, as 800 vagas serão preenchidas ao longo dos próximos quatro anos, sendo 200 ainda neste ano.
Samantha Cerquetani/SP
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