A previsão é que o edital seja publicado nos próximos dias.
Redação Publicado em 27/11/2008, às 15h11
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) definiu a Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio) como a organizadora do concurso que oferecerá 656 vagas de níveis médio e superior. A expectativa é que o edital saia nos próximos dias.
Serão 600 oportunidades para Agente Penitenciário, 44 para Especialista em Assistência Penitenciária (Médicos, Dentistas, Assistentes Sociais e Psicólogos) e 12 a Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária (Auxiliar de Enfermagem).
As vagas serão distribuídas entre as penitenciárias federais localizadas em Porto Velho (RO), Mossoró (RN) – inauguradas em maio, mas com perspectiva de entrarem em funcionamento no primeiro semestre de 2009 – Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS) – as duas últimas estão em funcionamento desde 2006 e abrigam hoje cerca de 250 detentos. Há, ainda, uma nova unidade para ser inaugurada em Brasília, cujos postos de trabalho devem ser ocupados quando os dois próximos concursos forem realizados.
Requisitos e salários
Para concorrer às vagas de Agente e Técnico é necessário que o candidato tenha concluído o ensino médio. Os salários iniciais, de acordo com o MJ, são de R$ 4 mil e R$ 2,8 mil, respectivamente.
Já para a função de Especialista, é necessário que o candidato possua ensino superior. O salário inicial é de R$ 4,2 mil.
A jornada de trabalho para todos os cargos é de 40h semanais.
Mais vagas
Além do concurso com 656 vagas, o Ministério da Justiça informou que duas seleções, com um total de 569 ofertas para serem preenchidas em 2010 e 2011, também já foram autorizadas pelo Ministério do Planejamento.
Juliana Pronunciati/SP
A história do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), cujo regimento interno foi aprovado pela portaria 674, de 20 de março de 2008, é oriunda do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, primeiro órgão de execução penal, subordinado ao Ministério da Justiça. O conselho tinha por objetivo proporcionar um contingente de informações, análises, deliberações e estímulo intelectual e material às atividades de prevenção da criminalidade. Preconiza-se para este órgão a implementação, em todo o território nacional, de uma nova política criminal e penitenciária, a partir de periódicas avaliações do sistema criminal, criminológico e penitenciário, bem como a execução de planos nacionais de desenvolvimento quanto às metas e prioridades da política a ser executada.