A maioria das oportunidades será para a carreira de agente penitenciário federal, que tem salário inicial de cerca de R$ 6.000
Redação Publicado em 30/07/2012, às 15h26
O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorização para publicar edital para 708 oportunidades de nível médio e superior.
A maior parte das oportunidades será para a carreira de agente penitenciário federal, que requer formação de nível médio e tem salário inicial de cerca de R$ 6.000, já incluído o auxílio-alimentação de R$ 304. A carreira tem plano de carreira que prevê progressão funcional a cada 18 meses como efetivo.
A perspectiva é de que o edital tenha abrangência nacional, porém, segundo a assessoria de imprensa do órgão, “sobram vagas mesmo no Presídio Federal de Porto Velho (RO)”.
O órgão também solicitou 17 cargos de técnico de apoio à assistência penitenciária. O interessado deverá ter nível médio completo e curso técnico nas áreas de enfermagem ou saúde bucal quando for convocado. O salário inicial é de R$ 4 mil, já considerado o auxílio refeição.
Ainda foram solicitadas 57 cargos de especialista em assistência penitenciária. A carreira requer formação de nível superior nas áreas de medicina, enfermagem, farmácia, odontologia, terapia ocupacional, assistência social e pedagogia. A remuneração inicial é de R$ 5.500.
Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o DEPEN tem urgência no provimento dos cargos e deverá iniciar os trâmites para a publicação do edital tão logo receba o aval do Ministério do Planejamento.
O departamento informou que necessita do provimento dos cargos com urgência e providenciará a realização do concurso tão logo seja autorizado, o que só depende do Ministério do Planejamento. O Ministério do Planejamento não estabeleceu prazo para autorizar o concurso.
Saiba mais – O Depen atua na fiscalização das penitenciárias de todo país, sejam federais ou estaduais. Nesse sentido, ele é responsável por zelar para que as normas de execução penal sejam corretamente aplicadas em todo o Brasil; cuidar da fiscalização, propriamente dita, dos estabelecimentos penais; e apoiar os Estados na implantação das unidades e serviços penais, bem como na formação dos profissionais.
Aline Viana
A história do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), cujo regimento interno foi aprovado pela portaria 674, de 20 de março de 2008, é oriunda do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, primeiro órgão de execução penal, subordinado ao Ministério da Justiça. O conselho tinha por objetivo proporcionar um contingente de informações, análises, deliberações e estímulo intelectual e material às atividades de prevenção da criminalidade. Preconiza-se para este órgão a implementação, em todo o território nacional, de uma nova política criminal e penitenciária, a partir de periódicas avaliações do sistema criminal, criminológico e penitenciário, bem como a execução de planos nacionais de desenvolvimento quanto às metas e prioridades da política a ser executada.