Os salários iniciais, já inclusos os benefícios, são de R$ 6.000 para agente penitenciário, R$ 5.500 para especialista e R$ 4.000 para técnico; comissão já define os últimos detalhes do edital de abertura
Já foi definida a comissão organizadora do concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão executivo do Ministério da Justiça (MJ), que vai preencher um total de 138 oportunidades na área de segurança. A informação foi publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de fevereiro. Segundo o órgão, a intenção é disponibilizar o edital no mês de abril. A previsão é de que as provas aconteçam em junho em todas as capitais.
As ofertas estão distribuídas entre as carreiras de agente penitenciário (100); especialista em assistência penitenciária (34), sendo duas nas especialidades de clínica médica e psiquiatra para a Penitenciária Federal de Porto Velho (RO); e técnico de apoio à assistência penitenciária (4). Para agente e técnico, é exigido nível médio. Já para especialista, o interessado deve possuir ensino superior completo.
A autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) ocorreu no dia 1º de novembro do ano passado e o prazo estabelecido para a divulgação do edital era de seis meses.
Os salários iniciais, já inclusos os benefícios, são de R$ 6.000 para agente penitenciário, R$ 5.500 para especialista e R$ 4.000 para técnico. De acordo com a comunicação do departamento, a comissão organizadora já define os últimos detalhes do edital de abertura.
No final de 2008, o Depen abriu um total de 656 oportunidades nos cargos de técnico de apoio à assistência penitenciária (12); especialista em assistência penitenciária (44); e agente penitenciário federal (600), nas cidades de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN). O concurso foi organizado pela Funrio e os candidatos foram submetidos às etapas de prova objetiva, prova de aptidão física, exame psicológico e investigação social, além do curso de formação.
Mais vagas O órgão tem outra seleção prevista para a área administrativa nas carreiras de engenheiro (10 vagas) e analista técnico administrativo (5). Os salários iniciais das funções são de, respectivamente, R$ 5.460,02 e R$ 3.714. Os aprovados irão atuar na sede do Depen, em Brasília (DF). O processo seletivo foi autorizado pelo MPOG em publicação no Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro do ano passado. O prazo para a divulgação deste edital se encerra no dia 11 de junho.
A história do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), cujo regimento interno foi aprovado pela portaria 674, de 20 de março de 2008, é oriunda do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, primeiro órgão de execução penal, subordinado ao Ministério da Justiça. O conselho tinha por objetivo proporcionar um contingente de informações, análises, deliberações e estímulo intelectual e material às atividades de prevenção da criminalidade. Preconiza-se para este órgão a implementação, em todo o território nacional, de uma nova política criminal e penitenciária, a partir de periódicas avaliações do sistema criminal, criminológico e penitenciário, bem como a execução de planos nacionais de desenvolvimento quanto às metas e prioridades da política a ser executada.