O objetivo é tratar dos projetos que fortalecem o órgão e ainda não foram enviados à Alesp.
Redação Publicado em 07/11/2008, às 14h15
Os deputados estaduais que integram a Frente Parlamentar em Apoio à Defensoria Pública na Assembléia Legislativa de São Paulo assinaram um ofício pedindo uma reunião de trabalho com o Secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo.
O objetivo da reunião é tratar sobre o fortalecimento da Defensoria Pública de São Paulo, já que os projetos que tratam da criação de 400 cargos de Defensor e da questão salarial da categoria ainda não foram enviados para votação na Alesp. A reunião contará, também, com a participação da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) e de representantes da sociedade civil.
De acordo com informações da Associação Paulista de Defensores (Apadep), 93% dos municípios do Estado não têm uma Defensoria Pública instalada. Das 320 comarcas, apenas 22 possuem Defensores atuando e, em regiões mais pobres, como por exemplo, o Vale do Ribeira, não há nenhum profissional atendendo à população. No total são 400 Defensores servindo em âmbito estadual, o que corresponde, proporcionalmente, a um Defensor para 58 mil usuários potenciais. No Rio de Janeiro, essa proporção é de um para cerca de 14 mil usuários e todos os municípios possuem uma Defensoria. Vale ressaltar que o trabalho da Defensoria Pública é prestar assistência jurídica à população carente.
Outra questão que também prejudica o trabalho desses profissionais no estado de São Paulo é o salário, muito abaixo das outras carreiras da área Jurídica. A remuneração inicial de um Defensor em São Paulo é de R$ 5.045, já no Rio de Janeiro, Alagoas e Mato Grosso do Sul, os vencimentos giram em torno de R$ 19 mil, R$ 17 mil e R$ 11 mil, respectivamente.
Juliana Pronunciati/SP