Projeto de lei segue agora para apreciação do Senado. Pelo texto, mais de 26 mil cargos administrativos e docentes seriam abertos ainda em 2012
A Câmara dos Deputados já fez sua parte. O projeto de lei 2134/11 que cria 77.178 cargos no âmbito do Ministério da Educação foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da casa, na última quinta-feira (26). Como a proposta tramita em caráter conclusivo, ela segue agora para apreciação do Senado. Se o texto for aprovado pelos senadores, a expectativa é de que a presidente Dilma Rousseff sancione a lei prontamente, já que irá atender interesses estratégicos do governo federal.
Pelo texto, cuja necessidade de aprovação rápida foi defendida em plenário pelo ministro da educação Aloizio Mercadante no mês de março, ficam criados 19.569 cargos para professor de 3º grau, integrantes da carreira de magistério superior; 24.306 postos para professor de ensino básico, técnico e tecnológico, integrantes do plano de carreira e cargos de magistério de ensino básico, técnico e tecnológico; 27.714 vagas para a carreira técnico-administrativa do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação e 5.589 cargos de direção e funções gratificadas.
Perspectivas De acordo com o projeto, os novos servidores assumirão os cargos entre 2012 e 2014. Em 2012 serão providos 26.690 cargos, com impacto orçamentário estimado em R$ 877 milhões. As previsões de gastos com as contratações e nomeações em 2013 e 2014, porém, são bem superiores: quase R$ 2 bilhões.
Os novos cargos serão destinados às universidades federais, aos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, ao Instituto Nacional de Educação de Surdos, ao Instituto Benjamim Constant, às escolas técnicas e colégios de aplicação vinculados às universidades, aos centros federais de educação tecnológica e ao Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro.
Reinaldo Matheus Glioche/SP