INSS já trabalha para ter novo concurso

Movimentação interna tem como objetivo garantir autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) no fim deste ano. Vagas para analista e perito estão em pauta

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já se movimenta internamente para garantir, ainda em 2012, autorização para a realização de um novo concurso público para seus quadros. A expectativa é de que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) conceda a autorização para o novo processo seletivo em novembro ou dezembro – a exemplo do que ocorreu em 2011 com a seleção com 1.875 vagas.

Oficialmente, porém, as tratativas entre o Ministério da Previdência Social (MPS) e o MPOG ainda não foram iniciadas. Tudo o que foi tratado entre os titulares das pastas, Garibaldi Alves Filho e Miriam Belchior respectivamente, diz respeito ao curso das nomeações dos aprovados no concurso homologado há pouco mais de dois meses.

Pormenores O ministro da Previdência, no entanto, não esconde o desejo de ampliar efetivamente a estrutura do órgão. Prova disso foi quando da autorização do último concurso. À época, o JC&E apurou que um número maior de vagas era aventado. Em agosto de 2011, o MPS trabalhava com a possibilidade de abrir concurso para mais de 2.700 vagas. Esse contingente, no entanto, foi diminuído na tramitação do pedido de abertura do concurso no MPOG em virtude de restrições orçamentárias.

Desenvolvendo estratégias Ficaram de fora da última seleção os cargos de analista e assistente social. O que levou o INSS a desenvolver estratégias para suprir a carência de servidores nessa função. Ficou acertado que para o cargo de assistente social, não haverá novo concurso em face da validade do último – realizado em 2010. As 200 vagas previstas para este cargo, então, serão supridas sem a abertura de nova seleção. Cabe a observação de que a validade do concurso para assistente social termina no fim deste ano, mas há a possibilidade do órgão providenciar a prorrogação por mais um.

Já o cargo de analista, que não teve oferta no último concurso, deve ser o principal foco da nova seleção. Seria precipitado especular a respeito do número de vagas, já que o processo para a abertura do concurso ainda se encontra em fase preliminar. Mas é possível prever que serão muitas ofertas; uma vez que o último concurso para o cargo foi realizado em 2008. O contexto, e o retrospecto do INSS em abrir um grande número de vagas por edital, favorece esse raciocínio.

Perito Não está descartada, também, a possibilidade de oportunidades para perito. Isso porque a presidente Dilma Rousseff autorizou o preenchimento de 500 vagas para a função no meio do ano passado, mas a última seleção só contou com 350 dessas ofertas. Esse cenário, não custa lembrar, é o de momento e é suscetível a todo tipo de intervenção motivada por realinhamento de prioridades por parte do governo federal.

Reinaldo Matheus Glioche/SP

Sobre INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal com sede em Brasília (DF), vinculada ao Ministério da Previdência e do Trabalho, tem por finalidade promover o reconhecimento de direito ao recebimento de benefícios administrados pela Previdência Social, assegurando agilidade, comodidade aos seus usuários e ampliação do controle social. O INSS é responsável pelo pagamento da aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e outros benefícios para aqueles que adquirirem o direito a estes benefícios segundo o previsto em lei. Compete ao INSS a operacionalização do reconhecimento dos direitos da clientela do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que atualmente abrange mais de 40 milhões de contribuintes.

O INSS possui em seu quadro administrativo quase 40.000 servidores ativos, lotados em todas as regiões do país, que atendem presencialmente mais de quatro milhões de pessoas. Conta com cerca de 1.200 unidades de atendimento, as chamadas Agências da Previdência Social (APS), presentes em todos os Estados da Federação. Trata-se de um mecanismo democrático, que ajuda a minimizar as desigualdades sociais. A renda transferida pela Previdência é utilizada para assegurar o sustento do trabalhador e de sua família quando ele perde a capacidade de trabalho por motivo de doença, acidente, gravidez, prisão, morte ou idade avançada. O INSS é uma organização pública prestadora de serviços previdenciários para a sociedade brasileira. É nesse contexto e procurando preservar a integridade da qualidade do atendimento a essa clientela que o instituto vem buscando alternativas de melhoria contínua, com programas de modernização e excelência operacional, ressaltando a maximização e otimização de resultados e de ferramentas que fundamentem o processo de atendimento ideal aos anseios da sociedade em geral.

O INSS tem a seguinte estrutura organizacional: órgãos de assistência direta e imediata ao presidente (Gabinete; Assessoria de Comunicação Social; Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica; Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação; e Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Instituto Nacional do Seguro Social), órgãos seccionais (Procuradoria Federal Especializada; Auditoria-Geral; Corregedoria-Geral; Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística; e Diretoria de Gestão de Pessoas), órgãos específicos singulares (Diretoria de Benefícios; Diretoria de Saúde do Trabalhador; e Diretoria de Atendimento) e unidades descentralizadas: (Superintendências-Regionais; Gerências-Executivas; Agências da Previdência Social; Procuradorias-Regionais; Procuradorias-Seccionais; Auditorias-Regionais; e Corregedorias-Regionais).

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