INSS, Bacen, MAPA, DNOCS e Receita Federal intencionam realizar concursos em 2013 e já negociam vagas com Planejamento
Redação Publicado em 03/01/2013, às 14h53
Em meio a toda a movimentação pela liberação de novos concursos para ingresso em órgãos vinculados ao governo federal, alguns destes órgãos já estão há muito tempo na fila de espera. Caso do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que aguarda desde meados de 2011 autorização para 3.204 oportunidades. Nesse ínterim, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) realizou um concurso com 1.875 vagas. O Banco Central do Brasil (Bacen), por sua vez, realizou sua última seleção em 2009. Pairam sobre esses três órgãos grande expectativa de que 2013 é o ano. Uma série de fatores converge para o otimismo acerca das autorizações para esses concursos.
O Bacen, por exemplo, encaminhou no último trimestre pedido para a realização de concursos para os cargos de analista, técnico e procurador. Antes, porém, o banco confirmou ao JC&E que tem déficit de 1.820 servidores nas três carreiras. Além do mais, a prorrogação da validade do último concurso venceu no meio deste ano e negociações foram imediatamente iniciadas com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A expectativa é de que sejam liberadas 1.950 vagas. Mas esse número ainda é uma projeção não confirmada pelo Bacen.
Concurso certo
No caso do INSS, tudo é mais claro. A começar pela menção específica às vagas para o órgão no Orçamento 2013 redigido pelo MPOG e enviado ao congresso. O documento deve ser votado apenas em fevereiro, mas o órgão já acertou preliminarmente o concurso para o provimento de vagas em seus quadros. Não são certos, ainda, quais serão os cargos contemplados, mas é aposta segura considerar que a função de analista esteja entre os destacados. Isso porque o cargo ficou de fora da seleção realizada em 2012, mesmo tendo sido acordado entre o MPOG e o ministro da Previdência Garibaldi Alves a contratação de novos servidores para a função. Justamente devido à carência no cargo, o número de vagas para o INSS previstos no Orçamento 2013 seja de 2.300. Muitas dessas vagas serão apenas para nomeações, mas um concurso para cerca de 1.000 vagas com ao menos dois cargos, analista entre eles, deve ser autorizado ainda no primeiro semestre do ano.
À espera do sim
Com diversas seleções confirmadas para ministérios (mais detalhes na matéria da página 18), tudo leva a crer que o MPOG atenda à demanda do MAPA e autorize, ainda que com um menor número de vagas, um novo concurso para seus quadros. O último foi realizado em 2009 e teve apenas 228 ofertas.
De acordo com projeção da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac) devem ser autorizadas 2.922 vagas para provimento no MAPA. Mas não há nenhuma indicação oficial de que isso vá acontecer em uma canetada só e que, se escalonadas, serão vagas para serem providas em 2013.
Para profissionais de nível médio estão previstas oportunidades para as carreiras de agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, técnico administrativo, agente de atividades agropecuárias e técnico de laboratório, que requer formação de nível técnico. A carreira de fiscal federal agropecuário pode ser preenchida por candidatos com formação em engenharia agronômica, farmácia, medicina veterinária, química e zootecnia. Já o posto de analista administrativo pode ser disputado por candidatos com nível superior em qualquer área.
Necessidade urge
Dois órgãos não vislumbram novos concursos em 2012, pelo menos não nesse momento, mas não escondem a necessidade de promover novas seleções para seus quadros. A Receita Federal, que ainda finaliza concurso para auditor e analista, já sinalizou ao MPOG que precisa reforçar seus quadros na função de assistente técnico administrativo. As conversas, porém, ainda estão em fases preliminares. Pode ser que haja avanços no curso do ano.
A situação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) é mais crítica. No fim de novembro, o diretor geral do órgão, Emerson Fernandes, declarou que apenas um concurso não supre as prementes necessidades verificadas no órgão. De acordo com ele, 1.600 servidores de um total de 1.700 da autarquia terão idade para se aposentar nos próximos quatro anos.
O Dnocs confirma já ter enviado solicitação para um novo concurso, para cerca de 160 vagas, ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). No entanto, o MPOG ainda aguarda posicionamento do Ministério da Integração Nacional, ao qual o Dnocs é subordinado, para analisar efetivamente a solicitação.
Dessa posição da Integração Nacional pode surgir uma autorização para o provimento de mais vagas no órgão.
Reinaldo Matheus Glioche/SP
Aline Viana/SP