Instituída comissão para concurso em Macapá

Prefeitura não realiza concurso público desde 2004, o que ocasionou a deficiência de servidores principalmente nas áreas de saúde e educação; além disso, haverá uma diminuição do número de contratos temporários

Renan Abbade   Publicado em 10/04/2013, às 11h03

Na última terça-feira (9), o prefeito de Macapá (AP), Clécio Luís, instituiu a comissão organizadora para o próximo concurso municipal. A medida faz parte da reestruturação prevista no Plano Emergencial dos 100 dias.
A equipe irá agora realizar um levantamento das demandas de pessoal de cada órgão do município com carência de profissionais. Após o estudo, será elaborado o processo seletivo para o quadro efetivo, com previsão para ocorrer até dezembro deste ano.
A comissão é formada pelos titulares das Secretarias Municipais de Administração (Semad), Paulo Lemos, que também é presidente da comissão, de Planejamento (Sempla), Sheyla Pastana, do assessor especial do gabinete da prefeitura, Marcos Távora e da Procuradoria Geral do Município (Progem), Emmanuel Dante.
Segundo o presidente da comissão, desde 2004 Macapá não realiza concurso público, o que ocasionou a deficiência na prestação de serviços em diversos setores do município, como educação e saúde. Além disso, haverá uma diminuição do número de contratos administrativos nos órgãos municipais, que somam mais de mil empregos temporários.
O certame anterior foi organizado pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e contava com oportunidades para as carreiras de auxiliar de consultório dentário, auxiliar de enfermagem, merendeiro, motorista, operador de computador, servente, agente de vigilância em saúde, guarda municipal, guarda municipal músico, inspetor municipal, instrutor de música, professor, programador de computador, administrador, assistente social, biólogo, economista, endodontista, enfermeiro, engenheiro civil, engenheiro sanitarista, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico em diversas especialidades, veterinário, nutricionista, odontólogo, professor, psicólogo, terapeuta ocupacional, além de técnico nas áreas de administração pública, edificação, enfermagem, higiene dental, laboratório, nutrição, radiologia e saneamento.
No dia 18 de março, foram encerradas as inscrições para o processo seletivo que visa preencher 753 vagas. As ofertas eram para os cargos de professor (1º ao 5º ano), professor de educação especial (libras e Braille), pedagogo, nutricionista, agente administrativo, merendeiro, servente e motorista. Com jornadas de trabalho de 40 horas semanais, os salários oferecidos variam de R$ 734,51 a R$ 1.353,03, mais vale-transporte de R$ 101,20. Os contratos serão válidos até 31 de dezembro, com possibilidade de prorrogação do contrato por mais um ano.

Sobre Prefeitura

O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o "prefeito", é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas à ela.