Para alguns cargos, além da prova objetiva será realizada análise curricular. Objetivo do Ministério da Cultura é desenvolver todo o processo de seleção para as vagas temporárias da maneira mais rápida possível
O Ministério da Cultura (MinC) obteve autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para realizar um processo seletivo simplificado com o objetivo de contratar 114 profissionais. A contratação em questão será em caráter temporário e terá duração de um ano; podendo o MinC prorrogar os contratos desses servidores pelo período máximo de cinco anos.
A autorização atende uma demanda particular da pasta comandada pela ministra Ana de Hollanda. É necessário zerar o estoque de prestação de contas dos projetos culturais beneficiados por recursos captados com base na Lei Rouanet, de 23 de dezembro de 1991.
O Tribunal de Contas da União (TCU) está cobrando do MinC as análises pormenorizadas desses projetos e, com a finalidade de cumprir com esse compromisso constitucional, as vagas temporárias serão abertas.
Uma seleção diferente Justamente pela urgência da atuação desses servidores, a configuração do processo seletivo deve ser diferente. “Deverá ser pautado por prova escrita e análise curricular”, antecipou à reportagem do JC&E a assessoria de imprensa do MinC. Também foi informado que a expectativa da pasta é divulgar o edital de abertura até o final de junho e que os procedimentos para a escolha da empresa organizadora serão iniciados nos próximos dias.
Outra peculiaridade da seleção é que os aprovados não serão convocados para exercer cargos e sim atividades específicas – conforme delimitação expressa na portaria que autorizou o processo seletivo. De acordo com a assessoria de imprensa do MinC, profissionais com nível médio, que desempenharão atividades que demandam formação técnica específica, receberão R$ 1.700 a título de remuneração mensal.
Para nível superior, o quadro de vencimentos é mais diversificado. Trabalhadores que exercerão atividade de suporte receberão R$ 3.800, enquanto que aqueles que desempenhem funções de complexidade intelectual receberão R$ 6.130. O MinC pagará R$ 8.300 aos servidores de nível superior que desempenharão atividades técnicas de complexidade gerencial. Mas será exigido destes, em contrapartida, experiência no setor público superior a cinco anos.
Essa demanda, em particular, dá pistas sobre os critérios da seleção e permite uma melhor visualização do porque o MinC trabalha com a perspectiva de análise curricular para o processo seletivo em questão.
Reinaldo Matheus Glioche/SP