Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece ainda postos para as áreas de direção e técnica-administrativa
Aloizio Mercadante, ministro da educação, foi à Câmara dos Deputados pedir urgência na aprovação do projeto de lei 2134/2011 que cria 77.178 cargos, sendo 44 mil deles para docentes em universidades e escolas técnicas federais. 19.569 vagas são para professor de 3º grau, integrantes da carreira de magistério superior; 24.306 ofertas para professor de ensino básico, técnico e tecnológico, integrantes do plano de carreira e cargos de magistério de ensino básico, técnico e tecnológico; 27.714 chances para a carreira técnico-administrativa do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação e 5.589 oportunidades para os cargos de direção e funções gratificadas.
Segundo falou Mercadante em encontro com os deputados, a questão exige seriedade e comprometimento da Câmara. “Essa é uma questão suprapartidária e precisamos nos mobilizar em torno dela”.
Após aprovação na Comissão de Finanças e Tributação, onde aguarda designação de relator, o projeto de lei seguirá para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça da casa (CCJ) e, como tem apreciação conclusiva, não precisará ser submetido à votação em plenário. Se aprovado na CCJ seguirá para análise no Senado antes de ser submetido à sanção ou veto presidencial.
Reinaldo Matheus Glioche/SP
*com informações da Agência Câmara