Os projetos de lei tramitam na Câmara dos Deputados
Redação Publicado em 22/09/2008, às 15h53
Dois projetos de lei que versam sobre iniciativas inéditas na educação brasileira tramitam atualmente na Câmara dos Deputados - os quais, se aprovados, poderão gerar quase mil vagas. Os documentos, de autoria do Poder Executivo, visam à criação de duas novas universidades federais de caráter internacional: a Unila – Universidade Federal da Integração Latino-Americana, com sede no Paraná, e a Unilab – Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira, com sede no Ceará. Ambos os projetos têm como objetivo a integração e troca de informações entre Brasil e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e entre os países pertencentes ao Mercosul. A meta, em âmbito educacional, será atingir o número de 5 mil estudantes na Unilab e 10 mil na Unila – tanto em cursos de graduação como mestrado e doutorado.
Novas vagas
Ambos os projetos prevêem a criação de centenas de vagas em cargos técnico-administrativos e na área da Educação. Do total de 964 oportunidades previstas, cerca de 260 serão comissionadas e, as demais, serão providas por meio de concurso público.
No caso da Unilab, haverá seleção para 150 Professores e 208 vagas em funções técnico-administrativas, conforme segue:
- Nível médio – Assistente em Administração (100), Técnico em Contabilidade (4), Técnico de Laboratório (30), Técnico de Tecnologia da Informação (2), Técnico em Segurança do Trabalho (1) e Tradutor e Intérprete em Linguagens de Sinais (2);
- Nível superior – Administrador (9), Analista de Tecnologia da Informação (4), Arquiteto e Urbanista (2), Arquivista (3), Assistente Social (1), Auditor (1), Bibliotecário (4), Biólogo (2), Biomédico (2), Contador (4), Economista (2), Engenheiro (4), Engenheiro de Segurança do Trabalho (1), Jornalista (4), Médico (2), Nutricionista (2), Pedagogo (2), Psicólogo (2), Relações Públicas (3), Secretário Executivo (9), Técnico em Assuntos Educacionais (2) e Tradutor e Intérprete (4).
A Unila proverá 250 funções de Professor e 208 vagas nos mesmos cargos técnico-administrativos:
- Nível médio – Assistente em Administração (100), Técnico em Contabilidade (4), Técnico de Laboratório (30), Técnico de Tecnologia da Informação (2), Técnico em Segurança do Trabalho (1) e Tradutor e Intérprete em Linguagens de Sinais (2);
- Nível superior – Administrador (9), Analista de Tecnologia da Informação (4), Arquiteto e Urbanista (2), Arquivista (2), Assistente Social (1), Auditor (1), Bibliotecário (4), Biólogo (2), Biomédico (2), Contador (4), Economista (2), Engenheiro (4), Engenheiro de Segurança do Trabalho (1), Jornalista (4), Médico (2), Nutricionista (2), Pedagogo (2), Psicólogo (2), Relações Públicas (3), Secretário Executivo (9), Técnico em Assuntos Educacionais (2) e Tradutor e Intérprete (2).
Andamento
O projeto referente à criação da Unilab será analisado, em caráter conclusivo, pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Já a Unila está um passo adiante, uma vez que Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o projeto na última semana. O relator da proposta, deputado Frank Aguiar (PTB-SP), recomendou a aprovação do texto elaborado pelo governo. De acordo com informações da Agência Câmara, o parlamentar afirma que, além de democratizar o ensino público, a universidade irá ajudar no processo de integração da América Latina. "A criação da Unila constituirá um marco para o desenvolvimento da região e, por meio do intercâmbio cultural e científico, para a integração dos países latino-americanos". Agora, o projeto, que tramita em regime de prioridade, será analisado pelas Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.