Órgão aguarda autorização de 1,1 mil vagas

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) aguarda autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para a realização do processo seletivo aos cargos de Agente e Técnico Penitenciário. Segundo o Departamento, se aprovado, o concurso irá oferecer 1,1 mil vagas para as duas funções que exigem nível médio.

Os servidores irão atuar nas penitenciárias federais do país, localizadas em Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR) – as duas últimas em funcionamento desde 2006 - e nas duas novas unidades que devem ser entregues em breve, em Mossoró (RN) e no Distrito Federal (para a última, a previsão é que as obras sejam concluídas em 2009). O objetivo dessas penitenciárias é abrigar presos de alta periculosidade que possam tumultuar o ambiente dos presídios, ser vítimas de atentados e tentativas de resgate ou que estejam em Regime Disciplinar Diferenciado.

Porto Velho

A penitenciária de Porto Velho foi entregue no último dia 21, mas, segundo o Depen, o espaço ainda não tem data para ser inaugurado, porque depende de autorização do Ministério do Planejamento para a contratação de 250 Agentes e 51 Técnicos Penitenciários, que ficarão responsáveis por 208 presos de alta periculosidade. “A perspectiva de ocupação é imediata, mas necessitamos do concurso, solicitado há dois anos”, ressaltou o diretor-geral do Depen, Maurício Kuehne. “A partir da seleção, vamos traçar as estratégias necessárias”, diz.

Agente Penitenciário

O último concurso realizado para o cargo de Agente Penitenciário Federal foi em 2005 e ofereceu 368 vagas. A organização ficou sob a responsabilidade do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB) e taxa de inscrição custou R$ 50.

A remuneração inicial oferecida foi de R$ 2.627,87 e a jornada de trabalho estabelecida era em regime de escala e revezamento.

A avaliação constou de três etapas, sendo a primeira de provas objetivas de Conhecimentos Básicos (70 questões) e Específicos (80 questões), nas seguintes disciplinas:  Básicos - Língua Portuguesa, Noções de Informática, Matemática e Atualidades; Específicos – Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal e Humanos (confira, nesta página, o programa de Conhecimentos Básicos do concurso anterior). As provas foram aplicadas nas cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA) e São Paulo (SP).

As etapas seguintes, eliminatórias, foram Avaliação Psicológica, Prova de Capacidade Física e Exames Médicos.

Juliana Pronunciati/SP