Órgão do DF deverá substituir terceirizados

A Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) determinou que a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô DF) realize, até o final deste ano, concurso para substituir 59 trabalhadores contratados irregularmente. O Procurador do Trabalho, Sebastião Vieira Caixeta, definiu 31 de dezembro como prazo para o desligamento dos  contratados sem concurso.

Segundo informações da Assessoria de Imprensa da PRT/10ª Região, do total de empregados em situação irregular, 17 seriam demitidos no último dia 30, mas tiveram a prorrogação do prazo atendida pelo Procurador Caixeta. Segundo a direção do Metrô, trata-se de trabalhadores de alta qualificação profissional, que seriam substituídos com dificuldade, o que poderia atrasar as obras de ampliação do sistema metroviário.

Ainda de acordo com a Assessoria, o Metrô (DF) solicitou a permanência de 42 trabalhadores, dos 59 empregados sem concurso, até a realização da Copa do Mundo de 2014. No entanto, a Procuradoria declarou que o prazo não poderá ser prorrogado além do já determinado, pois desde a década de 90 existem contratações irregulares no Metrô, o que fere a Constituição Federal.

Conforme informações divulgadas pela Procuradoria, o coordenador geral do Sindicato dos Metroviários do Distrito Federal (Sindimetrô), Solano da Trindade, afirmou que as determinações do Ministério Público do Trabalho devem ser cumpridas rigorosamente, pois já houve tempo suficiente para realização de concurso público.

Juliana Pronunciati/SP