Projeto segue agora para votação da Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Texto prevê criação de cem cargos para técnico (nível médio).
Redação Publicado em 07/07/2010, às 12h23
Após ser aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que criará cem cargos na Agência Nacional de Cinema (Ancine), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), avança no Senado. Na última terça-feira, 6 de julho, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte da casa aprovou o documento.
Agora, o texto será votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em caráter terminativo, ou seja, que dispensa a votação em plenário. Após a aprovação do PL, o presidente da República deverá sancionar a lei implementando as cem vagas, que serão preenchidas através de concurso.
Cargos – De acordo com o documento, serão criadas 44 chances para técnico em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual e 56 oportunidades para técnico administrativo. As duas atividades exigem nível médio e têm vencimento bruto previsto de R$ 2.439,67.
Segundo o texto do projeto, a lei nº 10.871/2004, que definiu o quadro de vagas da autarquia, estabeleceu um número de cargos insuficiente para atender às demandas da agência, o que fez com que o órgão contratasse profissionais terceirizados. Desta forma, a criação destas cem vagas cumprirá o acordo firmado entre a União e o Ministério Público do Trabalho, que prevê a realização de concurso para a substituição dos terceirizados.
Última seleção – No final de 2008, a Ancine lançou processo seletivo para preencher 55 ofertas de nível superior. As chances eram para analista administrativo (25 vagas) e especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual (30).
Para as ofertas de especialista, pedia-se graduação em qualquer curso superior. Já para analista, havia vagas que exigiam formação específica, enquanto outras oportunidades tinham como requisito a graduação completa em qualquer área. Os salários iniciais para as duas carreiras correspondiam a R$ 3.740, mas, incluindo as gratificações, a remuneração poderia chegar a R$ 9.552.
Sob a responsabilidade da Universidade Federal Fluminense (UFF), foram realizadas provas objetiva, discursiva e de títulos. Houve ainda curso de formação. A taxa de inscrição cobrada era de R$ 80.
Talita Fusco/SP
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