O resultado da prova poderá ser usado em concursos de todo país. Medida visa conter os custos para Estados e cidades
Redação Publicado em 16/05/2011, às 15h03
O Ministério da Educação (MEC) fixou em agosto de 2012 a realização da primeira Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira de Docente. A decisão é resultado da primeira reunião do comitê de governança responsável pela elaboração do exame reuniu-se pela primeira vez na última semana.
A Prova Nacional de Professor será uma espécie de Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para os docentes permitindo que todos os Estados e municípios usem seu resultado para a admissão de educadores. O objetivo da medida é tanto reduzir os custos e aumentar a qualidade dos concursos de professor para Estados e municípios, quanto fornecer dados para fins de pesquisa.
O comitê deverá concluir nos próximos encontros a matriz de referência da prova. Segundo o MEC, a matriz considera o perfil e a complexidade da profissão, sendo realizada a partir de uma pesquisa que considerou as características esperadas de um professor na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, tanto na modalidade regular quanto na Educação de Jovens e Adultos. O ministério ainda consultou 90 instituições de ensino e 1.592 pessoas durante a elaboração da matriz. A expectativa é que o documento seja divulgado no início do segundo semestre.
O comitê de governança foi instituído pela portaria normativa número de 3, de março deste ano, sendo composto pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttman, e representantes da autarquia, da Secretaria Nacional de Educação Básica (SEB), da Secretaria de Educação Superior (Sesu), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Conselho Nacional de Confederação Nacional dos Trabalhos em Educação (CNTE), de entidades de estudos e pesquisas em educação e do Fórum Nacional dos Diretores de Faculdades de Educação.
O que muda – O ingresso de professores na rede pública deve ser feito por meio de concurso público de provas e títulos. A prerrogativa foi oferecida à União, Estados e municípios pela Constituição de 1988.
De acordo com o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o órgão do MEC responsável pela prova nacional, a participação do profissional é voluntária e caberá a cada Estado ou município decidir como usar os resultados da prova – se como único critério, seguido por análise de títulos, ou como fase do processo seletivo. A forma adotada deverá constar no edital do concurso.
Com o resultado em mãos, o professor poderá candidatar-se a concursos de todo país, pois o Inep encaminhará o resultado ao organizador – outro ponto em que se destaca a semelhança com o Enem.
No site do instituto (www.inep.gov.br), o professor poderá conferir o conteúdo programático para cada modalidade e disciplina – vale destacar que os governos estaduais e municipais, bem como organizações da sociedade civil podem fazer sugestões ao programa até o final de março. As provas serão realizadas anualmente e de forma descentralizada. O ministério deverá divulgar em ocasião oportuna o calendário, informações sobre o tipo de avaliação (prova objetiva, discursiva, etc), taxa de participação e outros detalhes.
Aline Viana
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