Recomposição de servidores ainda é insuficiente

De acordo com a pesquisa divulgada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em 2010 havia um total de 970.605 servidores ativos, civis e militares, nas três esferas da administração pública (federal, estadual e municipal), enquanto em 1991, esse número era de 991.996 funcionários. Ou seja, em quase 20 anos, houve redução de 2,2% na quantidade de trabalhadores concursados servindo à população.

Se considerarmos o crescimento exponencial da população brasileira durante todos esses anos, a expectativa é de que houvesse a reposição de postos vagos decorrentes de aposentadorias, falecimentos e exonerações, como analisa o próprio comunicado oficial do Ipea sobre o estudo: “O movimento de recomposição de pessoal no setor público brasileiro, observado durante toda a primeira década de 2000, foi importante, porém, se mostrou apenas suficiente para repor, parcialmente, o mesmo estoque e percentual de servidores ativos existentes em meados da década de 90”.

A explicação para as estatísticas é de que “houve uma preocupação em conferir maior capacidade burocrática ao Estado brasileiro, mediante o reforço de carreiras em áreas estratégicas, tais como: advocacia pública arrecadação e finanças, controle administrativo, planejamento e regulação”. Ou seja, querem dizer que o serviço público foi “otimizado” e o aparato administrativo modernizado.

Ainda assim há deficiências, herdadas principalmente da falta de concursos públicos entre os anos de 1991 e 1994, durante os governos Collor e Itamar Franco.

Vale ressaltar que com a retomada dos concursos, 155 mil novos servidores foram admitidos entre os anos de 2003 e 2010 (governo Lula), um crescimento de 30,2%, enquanto a iniciativa privada registrou um número de contratações superior a 59%.

Da redação