Senado aprova 3 mil vagas e nível superior

O Senado aprovou, nesta semana, o projeto de lei de conversão à Medida Provisória 431, que define, entre outros assuntos, o nível superior para o cargo de Policial Rodoviário Federal (PRF), a partir dos próximos concursos, e a criação de 3 mil vagas para a corporação. O projeto segue, agora, para a sanção presidencial.

A Medida também alterou as atribuições e denominações das classes da carreira da PRF, que passam a se chamar: Inspetor, Agente Especial, Agente e Inicial. As atribuições foram definidas da seguinte maneira:

• Classe de Inspetor: atividades de natureza policial e administrativa, envolvendo direção, planejamento, coordenação, supervisão, controle e avaliação administrativa e operacional, coordenação e direção das atividades de corregedoria, bem como a articulação e o intercâmbio com outras organizações e corporações policiais, em âmbito nacional e internacional, além das atribuições da classe de Agente Especial;

• Classe de Agente: atividades de natureza policial envolvendo a coordenação e controle administrativo e operacional das atividades inerentes ao cargo, além das atribuições da classe Inicial; e

• Classe Inicial: atividades de natureza policial envolvendo a fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Reajuste

O projeto traz, ainda, o reajuste de salários para cerca de 1,4 milhão de servidores, sendo 800 mil integrantes de 16 carreiras e categorias do funcionalismo público federal e 600 mil militares das Forças Armadas. Para os Policiais Rodoviários Federais, os vencimentos iniciais são de R$ 5.238,94 e passam a ser de R$ 5.815,22 após estágio probatório de 90 dias.

Concurso

Em entrevista concedida ao Jornal dos Concursos & Empregos (edição 1438), o Assessor de Comunicação Social Nacional da PRF, Inspetor Alexandre Castilho, disse que a autorização para a realização de concurso para preencher as novas vagas da corporação vai depender de disponibilidade orçamentária e a previsão deverá constar quando da votação do orçamento para 2009. Além disso, ele afirmou que as oportunidades não deverão ser ofertadas todas de uma só vez. Segundo Castilho, o quadro da PRF precisa ser reforçado em todo o território nacional, no entanto, regiões como a norte e as de fronteiras terrestres são as que têm a maior demanda de policiais.

Juliana Pronunciati/SP