Agora, projeto depende apenas da sanção da presidente Dilma Rousseff
Leandro Cesaroni Publicado em 20/05/2013, às 10h41
Mais um importante passo foi dado pelo projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 126/2012) que defende a criação de cerca de 7 mil vagas para serem preenchidas por meio de concurso público. Após ser aprovado, no mês passado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ele ganhou também, na última semana, a aprovação do Plenário do Senado.
O projeto cria cargos de analista em tecnologia da informação, administrador, agente administrativo, analista técnico-administrativo, contador, economista, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, engenheiro florestal, estatístico e médico-veterinário. Destacam-se entre as vagas a serem abertas, 500 de analista em tecnologia da informação e 120 de engenheiro agrônomo.
Em seu relatório favorável à aprovação do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Gim Argello (PTB-DF) considera louvável a iniciativa da criação dos cargos em razão de viabilizarem, em sua análise, a implementação de políticas públicas relevantes para o país. “A despeito de críticas infundadas sobre um suposto inchaço do aparelho estatal, a relação servidor público/população no Brasil é uma das menores se comparada à de países com o mesmo ou superior grau de desenvolvimento”, disse Gim Argello em seu relatório.
Durante a discussão da proposição na CCJ, o autor do pedido de análise urgente, senador José Pimentel (PT-CE), afirmou que a medida será fundamental para estruturar a máquina pública federal.
O projeto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.