Cerca de 40 empregados subcontratados encontram-se em situação irregular.
Redação Publicado em 16/02/2009, às 14h19
A TermoRio S.A, empresa subsidiária da Petrobras, comprometeu-se com o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro a realizar concurso para a substituição de empregados que hoje estão contratados como terceirizados. De acordo com o MPT, cerca de 40 empregados subcontratados atuam com atividades essenciais da empresa e encontram-se em situação irregular.
Após a abertura de inquérito, a MPT constatou que a estatal estava contratando trabalhadores terceirizados para funções que são inerentes à sua atividade produtiva. Sendo assim, concluiu que há necessidade de concurso para admissão dos empregados pelo fato de a TermoRio ser uma empresa pública.
No termo de ajustamento de conduta, que foi assinado no dia 27 de janeiro, a empresa concordou em lançar o edital de abertura do processo seletivo até abril deste ano e a substituição deverá ocorrer dentro de 360 dias após o resultado final.
De acordo com uma das cláusulas do acordo, além de trocar os funcionários que já estão na ativa, a empresa não poderá admitir novos trabalhadores em contratos semelhantes. O descumprimento do acordo acarretará multa de R$ 5 mil por cada trabalhador encontrado em situação irregular.
TermoRio
A usina termelétrica da TermoRio, localizada no município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, é hoje a maior termelétrica a gás natural instalada no Brasil, com 1.040 MW de potência instalada. Dessa forma, a empresa pode abastecer uma região de aproximadamente 4,5 milhões de pessoas e responde por cerca de 22% da energia elétrica produzida no Estado.
Samantha Cerquetani
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