Para se candidatar os interessados devem possuir bacharelado em Direito com três anos de prática jurídica.
Redação Publicado em 05/11/2007, às 10h00
O Ministério Público Federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 1º, (seção 3, pág. 132) o edital do concurso onde são oferecidas 148 vagas ao cargo de Promotor da República, distribuídas em diversos estados do País, inclusive, em várias cidades de São Paulo.
Para se candidatar a uma das oportunidades, os interessados devem possuir bacharelado em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de prática jurídica. O valor da remuneração inicial é de R$ 21.505.
A inscrição preliminar deverá ser realizada, no período de 5 de novembro a 4 de dezembro, nas Procuradorias da República nos Estados e no Distrito Federal, bem como nas Procuradorias da República nos Municípios relacionadas no anexo III do edital de abertura do concurso. O valor da taxa de participação é de R$ 140.
O concurso será composto de quatro provas escritas, sendo uma prova objetiva de abrangência geral; três subjetivas relacionadas a cada um dos grupos de disciplinas (relacionados abaixo), prova oral de cada matéria e aferição de títulos.
A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 24 de fevereiro de 2008.
Locais de atuação
O concurso oferecerá vagas para as Procuradorias da República nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins e no Distrito Federal.
Conteúdo programático
Será exigido, dos candidatos, conhecimentos nas seguintes disciplinas:
- GRUPO I: Direito Constitucional e Direitos Humanos, Direito Administrativo e Direito Ambiental e Direito Tributário e Direito Financeiro;
- GRUPO II: Direito Econômico e Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito Processual Civil;
- GRUPO III: Direito Eleitoral, Direito Penal e Direito Processual Penal.