Os candidatos devem comprovar três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção Bacharelado em Direito.
Redação Publicado em 31/10/2007, às 11h27
O Tribunal Regional da 4ª Região, que abrange os estados do Rio grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, abre concurso destinado ao preenchimento de 19 vagas ao cargo de Juiz Federal Substituto. Os candidatos devem comprovar três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de Bacharel em Direito. A remuneração inicial não foi divulgada pelo órgão.
A inscrição preliminiar deverá ser realizada mediante o preenchimento do formulário, disponível no site www.trf4.gov.br, link “Concursos e Estágios” – “juízes”, entre 11 horas do dia 5 e 18 horas do dia 26 de novembro, e entregar os documentos exigidos, pessoalmente ou por procurador, no período de 5 à 26 de novembro, das 13 às 18 horas, em um dos locais indicados abaixo. O valor da taxa de participação é de R$ 120.
Há, também, a possibilidade do candidato remeter os documentos exigidos, via SEDEX, para o seguinte endereço: Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região – rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 7º andar – Prédio Judicial – CEP 90010-395 - Porto Alegre – RS. Os documentos deverão ser postados até o dia 26 de novembro, impreterivelmente.
Os candidatos deverão verificar, no sistema de consulta online, disponível no site do TRF, o registro de seu pedido de inscrição até o dia 7 de dezembro.
O concurso será composto por prova seletiva e provas escritas que versarão sobre Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Financeiro e Tributário; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Comercial; Direito Previdenciário; Direito Internacional Público e Privado; Direito Ambiental; Direito Empresarial; e Direito Econômico.
A primeira prova (seletiva) está prevista para ser realizada no dia 20 de janeiro de 2008, às 8 horas. As provas escritas serão aplicadas no dia 5 de abril de 2008.
Locais de inscrição
Rio Grande do Sul: Justiça Federal em Porto Alegre: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600; Santa Catarina: Justiça Federal em Florianópolis: Rua Arcipreste Paiva, 107; Paraná: Justiça Federal em Curitiba: Avenida Anita Garibaldi, 888.
Inscrição definitiva
Os candidatos aprovados nas provas escritas deverão requerer à Presidente do Conselho de Administração do TRF da 4ª Região a sua inscrição definitiva, encaminhando complementação de sua documentação no período de 26 de junho a 10 de julho, nos locais de inscrição indicados acima.
Locais de realização das provas
- Porto Alegre/RS: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS - avenida Ipiranga, 6681, Prédio 11 (prova seletiva);
- Florianópolis/SC: Instituto Estadual de Educação - avenida Mauro Ramos, 275;
- Curitiba/PR: Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR, Bloco de Teologia e Ciências Humanas - rua Imaculada Conceição, 1155.