A carreira fiscal é uma das áreas mais cobiçadas pelos candidatos.
Redação Publicado em 29/08/2008, às 16h30
Todas as carreiras públicas oferecem muitos benefícios como a segurança e estabilidade. Porém, entre as milhares de carreiras na Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal existem aquelas que despertam o interesse de muitos candidatos. Concursos de órgãos como a Receita Federal, Senado Federal, Polícia Federal, Polícia Civil, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e nos diversos tribunais do país têm sempre um grande número de inscritos. A fama destas carreiras se deve à tradição, salários ou atividades exercidas.
A seguir, algumas importantes características destas carreiras mais cobiçadas.
Carreira fiscal
A área de fiscalização é tratada sempre com muita atenção pelos governantes. A falta de fiscalização aumenta a sonegação e, conseqüentemente, diminui a entrada de impostos nos cofres públicos. A Carreira Fiscal é uma das mais cobiçadas, pois, oferece boas remunerações e condições de trabalho. Os concursos para esta área costumam oferecer um bom número de vagas e ocorrem com freqüência (se comparado com outras áreas). Normalmente, o requisito para estas carreiras é a graduação de ensino superior em qualquer área. Podemos dividir em três categorias: os fiscais municipal, estadual e federal.
Fiscal Federal
O Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) executa tarefas de fiscalização por meio da inspeção em estabelecimentos comerciais, bem como em alfândegas, estações de trem, portos, aeroportos, rodovias e mercados. A remuneração inicial é de R$ 10.155,32 e tem como requisito, graduação em ensino superior em qualquer área.
Outro cargo na Receita Federal é o Analista Tributário, antigo Técnico da Receita Federal. A função principal do Analista é auxiliar o Auditor. A remuneração inicial é de R$ 5.299,91 também requer graduação em ensino superior em qualquer área.
O último concurso foi em dezembro de 2005. A Receita Federal já solicitou ao Ministério do Planejamento a autorização para preencher 2.700 vagas para estes dois cargos.
Fiscal Estadual
Exerce a fiscalização direta dos tributos estaduais e funções relacionadas. Todo estado tem os seus fiscais estaduais. Como o principal imposto fiscalizado é o ICMS, é comum ser chamado de fiscal do ICMS. O concurso mais recente foi o de fiscal de rendas do Rio de Janeiro, com remuneração inicial de R$ 9.615,00. Exigiu-se a conclusão do ensino superior, com currículo igual ou superior a 4 (quatro) anos.
Fiscal Municipal
Fiscaliza impostos municipais como o ISS e o IPTU. Orienta os contribuintes quanto às obrigações fiscais e desenvolve estudos tributários. Também é conhecido como fiscal do ISS. Todo município tem estes profissionais. Na cidade de São Paulo o último concurso aconteceu em outubro de 2006. Oferecia remuneração de R$ 9.867,08 e exigiu como requisito o curso superior de graduação plena em qualquer área.
Como existem muitas matérias comuns nos concursos da área fiscal, quando um candidato se prepara para um destes concursos, na verdade, está se preparando para as várias carreiras desta área.
Na próxima coluna abordarei outras carreiras públicas bastante cobiçadas.
Bons estudos e sucesso na carreira pública.
Carlos Alberto De Lucca é professor e desde 1979 prepara candidatos para concursos públicos - cdelucca@uol.com.br.