Aberto cadastro de reserva para Defensor

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão vai formar, por meio de concurso público, cadastro reserva para Defensor Público de 1ª Classe, que exige bacharelado em Direito e inscrição na OAB, oferecendo remuneração de R$ 5.951,16.

As inscrições poderão ser realizadas entre as 10h do dia 26 de janeiro e às 14h do dia 24 de fevereiro, exclusivamente pela internet, através do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), empresa que está organizando e promovendo o processo seletivo. A taxa de participação é de R$ 196,25.

Os inscritos serão submetidos a provas escritas de conhecimentos específicos, prova oral e de títulos, sendo que as duas primeiras etapas versarão sobre as disciplinas de Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil e do Consumidor, Processual Civil, do Trabalho e Processual do Trabalho, Agrário, Difusos e Coletivos, Humanos, da Criança e do Adolescente, do Idoso e Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública (confira o conteúdo programático entre os anexos da matéria).

As provas de conhecimentos serão aplicadas no dia 29 de março, em São Luís (MA). Os locais e horários dos exames serão divulgados, oportunamente, pela comissão de organizadores do concurso.

Isenção de taxa

A isenção da taxa de inscrição será concedida apenas aos candidatos que comprovarem condição de desempregados e renda familiar per capita inferior a R$ 100 mensais. Para isso, os interessados deverão emitir o requerimento no site da Fundação Carlos Chagas, entre 10h do dia 5 e 14h do dia 9 de janeiro e enviá-lo, junto com os documentos comprobatórios, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, na Rua da Estrela, 421 – Praia Grande, Projeto Reviver – CEP 65010-200 – São Luís – MA.

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