Concurso inscreverá para 20 vagas de procurador

Inscrições se iniciam em julho. Salário inicial é de R$ 5,5 mil, mais honorários

Redação   Publicado em 28/06/2011, às 14h55

A Procuradoria Geral do município de João Pessoa (PB) lançou edital onde está prevista a realização de um concurso público para interessados em se candidatar ao cargo de procurador, classe A. Serão 20 vagas, com salário inicial de R$ 5,5 mil, mais honorários.

É necessário que o candidato tenha graduação de curso superior em direito.

As inscrições deverão ser feitas somente via internet, acessando o site da Fundação Carlos Chagas, em www.concursosfcc.com.br. O prazo se inicia às 10h do dia 5 de julho e segue até as 14h de 5 de agosto. A taxa de inscrição é de R$ 252,50.

Provas

As provas serão realizadas no dia 9 de outubro, somente na cidade de João Pessoa. O concurso será composto por prova objetiva (1ª fase) no período da manhã e de prova discursiva (2ª fase) à tarde.

O conteúdo programático engloba conhecimentos de direito constitucional, administrativo, financeiro, tributário, civil, processual civil, urbanístico e ambiental.

Os habilitados nas duas primeiras fases serão convocados para a prova de títulos (3ª fase). Serão considerados diplomas de doutorado, mestrado, pós-graduação, magistério, livros e artigos de autoria exclusiva, e aprovação em outros concursos públicos privativos para bacharéis em direito.

Os horários e locais das provas serão divulgados por meio do Edital de Convocação, no Diário Oficial do Estado da Paraíba e no site da Fundação Carlos Chagas.

Atribuições

Entre suas atribuições, o procurador deverá defender, judicial ou extrajudicialmente, os interesses do município de João Pessoa; dar assessoramento jurídico; representar o município em sociedades de economia mista, quando designado pelo procurador geral; denunciar agentes públicos ao Prefeito e ao Ministério Público, entre outros.

George Corrêa

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