Interessado deve ter bacharelado em direito e três anos de experiência em atividades jurídicas
Redação Publicado em 13/09/2011, às 14h29
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) abriu novo concurso voltado especificamente para a contratação de 16 promotores de justiça substitutos.
Os aprovados vão completar o quadro de profissionais da Procuradoria Geral de Justiça. Uma das vagas é reservada a candidatos portadores de deficiência. A remuneração inicial prevista não foi informada pela instituição.
Para participar, o interessado deve ter bacharelado em direito, não ter antecedentes criminais, estar quite com obrigações eleitorais e militares, e ter três anos de experiência em atividades jurídicas.
Etapas do concurso
O concurso será realizado em cinco etapas. A primeira delas é composta por prova escrita preliminar, com etapas objetiva e subjetiva. A previsão é a de que a avaliação seja realizada no dia 6 de novembro.
Os aprovados realizarão as provas escritas especializadas. A terceira etapa será composta de provas orais, sendo seguida de prova escrita de língua portuguesa e prova de títulos (doutorado, mestrado e especialização). Todas as etapas têm caráter eliminatório.
Conteúdo
O conteúdo do exame preliminar é composto por questões de direito penal, processual penal, eleitoral, civil, processual civil, empresarial, constitucional, administrativo, tributário, além de princípios institucionais do Ministério Público.
O programa completo de cada disciplina poderá ser consultado no arquivo específico, que se encontra anexo ao lado.
Inscrições
As inscrições também serão realizadas em duas diferentes etapas (provisória e definitiva), sendo que a primeira será dividida em duas fases.
O prazo para a primeira fase será aberto nesta quinta-feira (15) e segue até o dia 15 de outubro, exclusivamente por meio do site www.mp.rj.gov.br. O candidato acessará o link “Concursos” e pagará o valor da taxa de inscrição, de R$ 220.
O candidato com renda familiar igual ou inferior a dois salários mínimos, que comprovar não dispor de condições financeiras para suprir a taxa, poderá ser dispensado do pagamento.
Caso seja aprovado na prova preliminar, o candidato será convocado à segunda fase, onde apresentará documentos (veja lista no arquivo anexo ao lado) que possibilitarão a realização da prova escrita especializada.
Por fim, o candidato que for aprovado nas provas escritas especializadas realizará a inscrição definitiva, que viabiliza o ingresso nas avaliações seguintes (provas orais, de língua portuguesa e de títulos).
George Corrêa
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