Candidato deve ter graduação superior em direito. Salário inicial é de R$ 5,5 mil, mais honorários
Redação Publicado em 05/07/2011, às 11h50
A Procuradoria Geral do município de João Pessoa (PB) já está com inscrições abertas aos interessados em participar do concurso público, que prevê o preenchimento de 20 vagas de procurador, classe A.
O candidato deve ter graduação superior em direito para concorrer. O salário inicial de R$ 5,5 mil, mais honorários.
As inscrições deverão ser feitas somente via internet, acessando o site da Fundação Carlos Chagas, em www.concursosfcc.com.br. O prazo segue até as 14h do dia 5 de agosto. A taxa de inscrição é de R$ 252,50.
Provas
As provas serão realizadas no dia 9 de outubro, somente na cidade de João Pessoa. O concurso será composto por prova objetiva (1ª fase) no período da manhã e de prova discursiva (2ª fase) à tarde.
O conteúdo programático engloba conhecimentos de direito constitucional, administrativo, financeiro, tributário, civil, processual civil, urbanístico e ambiental.
Os habilitados nas duas primeiras fases serão convocados para a prova de títulos (3ª fase). Serão considerados diplomas de doutorado, mestrado, pós-graduação, magistério, livros e artigos de autoria exclusiva, e aprovação em outros concursos públicos privativos para bacharéis em direito.
Os horários e locais das provas serão divulgados por meio do Edital de Convocação, no Diário Oficial do Estado da Paraíba e no site da Fundação Carlos Chagas.
Atribuições
Entre suas atribuições, o procurador deverá defender, judicial ou extrajudicialmente, os interesses do município de João Pessoa; dar assessoramento jurídico; representar o município em sociedades de economia mista, quando designado pelo procurador geral; denunciar agentes públicos ao Prefeito e ao Ministério Público, entre outros.
George Corrêa