O governador de São Paulo, José Serra sancionou lei complementar que prevê aumento salarial para Agentes.
Redação Publicado em 04/06/2008, às 13h44
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB) sancionou nesta segunda-feira (2), lei complementar que prevê aumento salarial de até 26,35% para 20.432 Agentes de Segurança Penitenciária.
Com essa medida, o menor salário em vigor no Estado passa dos atuais R$ 1.491,20 para R$ 1.884,15 mensais, sendo que o benefício é retroativo a 1º de maio. De acordo com o projeto de lei, haverá incorporação da Gratificação de Suporte à Atividade Penitenciária (GSAP), beneficiando ativos, aposentados e pensionistas.
Pelo projeto de lei, o governo paulista concederá, ainda, reajuste salarial de até 6,17% para 4.102 Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, no qual a remuneração de R$ 1.514,76 passará para R$ 1.608,26. Essa categoria também será beneficiada pela incorporação da GSAP. Confira a tabela de reajuste no anexo abaixo.
O último concurso público ao cargo de Agente de Segurança Penitenciária foi realizado no final de 2007, com organização da Fundação Vunesp e visava preencher 660 vagas. As funções dos Agentes incluem atividades de guarda, vigilância e movimentação de presos, a fim de assegurar a disciplina e a ordem nas dependências da unidade prisional, bem como controle, verificação e fiscalização na portaria, da entrada e saída de pessoas.
Segundo a diretora do Centro de Seleção da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, Daniela Marinho Nunes Borsetti, a homologação deste concurso foi efetuada no dia 20 de fevereiro de 2008, sendo que o concurso é válido até 2010, podendo ser prorrogado por mais dois anos. Daniela ainda revela que foram autorizadas mais vagas, sendo que até agora 772 candidatos foram nomeados.
Já para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária há um concurso em andamento que irá preencher 240 oportunidades, cujas provas objetivas foram aplicadas no último dia 13 de maio.
Juliana Dondo