Texto segue para apreciação no Senado. Carreira, que pertencerá aos quadros do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, exigirá nível superior.
Redação Publicado em 11/09/2012, às 09h22
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada a criação de 2.190 cargos de analista executivo.
O projeto de lei 3952/08, de autoria do poder executivo, estava parado nas comissões desde o fim do segundo mandato do governo Lula. Mas negociações conduzidas na base governista no congresso permitiram que a matéria avançasse. A CCJ era o último estágio do texto na Câmara, isso porque a matéria tramita em caráter conclusivo – o que quer dizer que não precisa ser apreciada em plenário caso não haja recursos.
O destino agora será o Senado, onde o texto será escrutinado pelas comissões, mantendo seu caráter conclusivo.
Sobre o cargo
O analista executivo exercerá atividades administrativas e logísticas de nível superior nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e nas fundações estaduais.
O cargo, a princípio, constaria do quadro permanente de servidores do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) em termos similares ao da função de analista técnico de políticas sociais, cujo primeiro concurso para a carreira está agora em vigor.
As propostas para a criação das duas carreiras foram encaminhas em momentos muito próximos pelo governo Lula. Ambas as funções têm como principal característica, a coordenação, modernização e organização da máquina pública em áreas de interesse do executivo.
Quando o projeto foi apresentado, os salários previstos eram de R$ 2.906,66 a R$ 5.093,43. Esses valores, certamente, serão revistos quando da aprovação da lei.
Reinaldo Matheus Glioche/SP
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