Uma das maiores preocupações dos que pretendem estudar para ingressar na carreira pública é: há concursos de “cartas marcadas” realizados apenas para efetivar alguns indicados?
Redação Publicado em 10/10/2011, às 16h08
De Lucca
Uma das maiores preocupações dos que pretendem estudar para ingressar na carreira pública é: há concursos de “cartas marcadas” realizados apenas para efetivar alguns indicados?
Nestes mais de 30 anos de preparação de candidatos para concursos públicos, posso afirmar que, normalmente, os candidatos aprovados são empossados dentro da lei. Porém, já ocorreram concursos que apresentaram problemas e foram adiados ou mesmo cancelados. Já ocorreu também, casos de candidatos aprovados dentro do número de vagas e que não foram empossados. A boa notícia é que a legislação evoluiu muito, tranquilizando os candidatos. A seguir, algumas das principais perguntas sobre este tema:
1. Como é criado um concurso público?
Quando um dirigente de órgão público necessita contratar novos funcionários, solicita autorização ao prefeito, governador ou presidente, dependendo do órgão público. Este pedido será analisado e, em caso positivo, o chefe do executivo autoriza a contratação de uma quantidade determinada de funcionários, reservando no orçamento os valores necessários para esta contratação. Neste momento dizemos que o concurso está autorizado e é reservada uma verba do orçamento para as novas contratações. Esta verba não poderá ser utilizada para outra finalidade. Assim, não há como realizar um concurso fictício na administração direta.
2. Quanto tempo leva entre a autorização do concurso e a publicação do edital?
Na administração federal o prazo máximo é de seis meses. Na administração estadual e municipal, não há lei específica e o prazo costuma variar de um a seis meses.
3. Todos os candidatos aprovados são nomeados?
Em agosto deste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu o direito à nomeação e posse no serviço público aos candidatos aprovados dentro do número de vagas divulgadas nos editais dos concursos públicos.
4. Quem é responsável pelo concurso?
Após a autorização, o dirigente do órgão público contrata uma empresa organizadora que analisa o cargo e o perfil do candidato desejado. Toda a responsabilidade do concurso será da empresa organizadora:
• Elaboração do edital e a divulgação do concurso
• Inscrição dos candidatos
• Elaboração e aplicação das provas
• Análise de recursos
• Correção das provas e divulgação dos resultados
Normalmente, são fundações que, inicialmente, realizavam vestibulares e, com o tempo, passaram a realizar concursos públicos.
A garantia da idoneidade do concurso é da organizadora.
5. Como são contratadas as empresas organizadoras?
De um modo geral, os órgãos públicos contratam essas empresas pela modalidade do custo zero: a organizadora assume todos os custos da organização do concurso e, em compensação, fica com todos os valores das taxas de inscrição.
É um contrato de risco, pois, se os valores arrecadados com as inscrições não cobrirem os custos do concurso, a empresa organizadora fica com o prejuízo, caso contrário, fica com o lucro.
Para os órgãos públicos é uma boa opção, pois realizam uma seleção de pessoal de forma legal, profissional e eficiente sem nenhum custo. Para as empresas organizadoras também é bom, pois, hoje em dia, dificilmente um concurso dá prejuízo devido ao grande interesse dos candidatos.
6. É preciso realizar licitação para contratar uma empresa organizadora?
Um órgão público pode contratar uma empresa organizadora sem necessidade de licitação desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos.
7. Quantas empresas organizadoras existem?
No Brasil há mais de 120 empresas organizadoras. Algumas são fundações tradicionais que começaram organizando vestibulares para grandes universidades e depois se especializaram em concursos. Outras, mais recentes, são empresas particulares especialmente criadas para este fim.
8. Quais são as organizadoras realizam os principais concursos?
Geralmente, os concursos mais disputados ficam a cargo das organizadoras mais tradicionais como:
ESAF: a Escola de Administração Fazendária é um órgão do Ministério da Fazenda e foi criada em 1973. Com grande experiência no treinamento de servidores públicos também realiza concursos para diversos órgãos públicos como os de Auditor e Analista da Receita Federal.
Tipo de prova: geralmente, questões do tipo múltipla escolha.
CESPE/UNB: o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos é o órgão da Universidade de Brasília encarregado de realizar os seus vestibulares. Também realiza concursos públicos além de outros projetos de avaliação e treinamento.
Tipo de prova: questões do tipo certo ou errado.
FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS: foi criada em 1964 com o objetivo de realizar vestibular aos candidatos às Escolas Médicas e Biológicas do estado de São Paulo. Realiza vestibulares, concursos e avaliações de desempenho como Enade e Enem.
Tipo de prova: geralmente, questões de múltipla escolha.
VUNESP: a Fundação Para o Vestibular da Universidade Federal Paulista foi criada em 1979 para realizar os vestibulares da UNESP. Além deste vestibular, organiza pesquisa educacional e concursos públicos.
Tipo de prova: geralmente, questões do tipo múltipla escolha.
CESGRANRIO: a Fundação Cesgrario surgiu em 1971 para realizar o vestibular unificado de 12 instituições universitárias da região metropolitana do Rio de Janeiro. Além do vestibular, realiza treinamentos e concursos.
Tipo de prova: geralmente, questões do tipo múltipla escolha.
9. Como saber que um concurso não apresentará problemas?
Como foi dito inicialmente, a maior parte dos concursos transcorrem normalmente, mas, alguns concursos já apresentaram problemas. Uma boa dica é verificar o site da empresa organizadora responsável pela realização do concurso. Verifique o tempo que ela atua no mercado, quais os concursos realizou e pesquise notícias desta organizadora na internet.
Bons estudos e sucesso na carreira pública.
Carlos Alberto De Lucca é professor e desde 1979 prepara candidatos para concursos públicos. cdelucca@uol.com.br.