O concurso da prefeitura de Casa Branca contará com opções em todos os níveis, nas áreas de saúde e cargos administrativos
Fernando Cezar Alves Publicado em 31/03/2016, às 11h10
A Prefeitura de Casa Branca, no interior paulista, a 230 km da capital, próxima a Campinas, já assinou o contrato com a banca organizadora de seu concurso público, a RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais. Com isto, a liberação do edital de abertura de inscrições pode ocorrer já nos próximos dias, ainda na primeira quinzena de abril, conforme determinação no edital de licitação, que específica que a liberação deve ocorrer dentro de um prazo de 15 dias a partir da assinatura do contrato.
A seleção contará com uma oferta de 33 vagas, distribuídas por diversos cargos, com oportunidades em todos os níveis de escolaridade.
As exigências de cada cargo e remunerações ainda não foram anunciadas, mas a distribuição de vagas e respectivos cargos já estão fechadas e ocorrerão da seguinte forma: enfermeiro (2 vagas), dentista (2), técnico em enfermagem (4), auxiliar administrativo (1), agente comunitário de saúde (15), atendente de consultório dentário (2) e agente de combate a endemias (7).
De acordo com o edital de licitação, o valor das taxas deverá ser de R$ 27,25 para cargos com exigência de alfabetização, R$ 28,25 para ensino fundamental incompleto, R$ 32 para ensino fundamental completo, R$ 40,75 para ensino médio incompleto, R$ 44,50 para ensino médio completo ou carreiras do magistério e R$ 60 para cargos de nível superior.
A expectativa é de que a seleção ocorra de forma bastante rápida, uma vez que a licitação determina que a publicação do edital deve ocorrer dentro de um prazo de 15 dias da assinatura do contrato, com mais 15 dias para início das inscrições. A aplicação das provas deverá ocorrer dentro de 20 dias corridos após o término das inscrições.
O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o "prefeito", é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas à ela.