Concurso Agência de Fomento do Tocantins está previsto para ocorrer ainda este ano; cargos ainda serão confirmados
Fernando Cezar Alves Publicado em 25/05/2023, às 08h50 - Atualizado às 14h22
O primeiro concurso Agência de Fomento do Tocantins já conta com banca organizadora definida. A escolhida é a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), pelo critério de dispensa de licitação, de acordo com documento publicado no diário oficial desta quinta-feira, 25 de maio. A seleção já contava com comissão organizadora formada desde 23 de janeiro. Novas informações devem ser divulgadas em breve.
Por enquanto, a agência ainda não anunciou os cargos que serão oferecidos na seleção, bem como a respectiva oferta de vagas.
Uma vez definido o nome da banca, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Somente após este procedimento poderá ser confirmada a data precisa de publicação do edital.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022
A Diretora Presidente da Agência de Fomento do Estado do Tocantins S/A, a Srª Denise Rocha Domingues, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 20, do Estatuto Social, de 17 de agosto de 2015, considerando os critérios legais e observados os preceitos da
nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Agência de Fomento do Estado do Tocantins S/A.
CONSIDERANDO que na fase de deliberação, a autoridade competente decide quanto à homologação do objeto da licitação;
CONSIDERANDO haver a Comissão Organizadora do Concurso Público desta Agência cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação de instituição de ensino para realização de concurso público;
CONSIDERANDO o Parecer favorável da Gerência Jurídica acostado aos autos.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório ratificando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico em apenso aos autos que orientam pela Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 29, VII da Lei nº 13.303/2016 e art. 4º, VII do Regulamento de Licitações e Contrato da Agência de Fomento do Estado do Tocantins, determinado a contratação da empresa UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ nº 01.637.536/0001-85, a fim de atender a demanda de prestação de serviços técnicos para a realização de concurso público visando o provimento de cargos da estrutura funcional da Agência de Fomento do Estado do Tocantins S/A, pelo valor total de: R$ 363.830,88 (trezentos e sessenta e três mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos)
para o número estimado de 5.000 (cinco mil) inscritos.
DIRETORIA PRESIDÊNCIA, aos 19 dias do mês de maio de 2023.
Denise Rocha Domingues
Presidente