Concurso ALE TO (Assembleia Legislativa do Estado de Tocantins) deve ocorrer no sentido de diminuir a quantidade de servidores comissionados
Fernando Cezar Alves Publicado em 02/06/2023, às 09h24 - Atualizado às 14h26
O concurso ALE TO (Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins) segue em fase de preaparação. Por meio de suas redes sociais, a casa anunciou, na última quinta-feira, 1 de junho, que o edital deve ser divulgado "em breve". No entanto, a data específica ainda deve ser confirmada. Vale lembrar que, em 4 de abril, o presidente da casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), reforçou a realização do certame. Novas informações devem ser divulgadas em breve.
De acordo com ele, a ALE TO deve contar com uma oferta de aproximadamente 100 vagas, em diversos cargos. Na ocasião, chegou a ser anunciado que o edital deveria ser liberado somente em 2024. No entanto, ao que tudo indica, a liberação pode ser antecipada para o segundo semestre dessa ano.
A seleção é aguardada desde julho de 2020, quando decisão do juiz Roniclay Alves de Morais, da 1 vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, determinou o início da seleção dentro de um prazo de seis meses, mas o prazo foi suspenso em decorrência da crise de saúde ocasionada pela pandemia de Covid 19.
O concurso já havia sido cogitado em 2019, quando determinado pela 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, que indicava, ainda, que a seleção não poderia ser feita apenas para formar cadastro reserva de pessoal.
Também há decisão do Ministério Público do Tocantins (MP/TO), com o objetivo de diminuir o número de cargos comissionados no quadro de pessoal, para que a proporção seja de 50% de comissionados em relação a efetivos. A casa conta com nada menos do que 1.635 comissionados, para apenas 257 servidores efetivos concursados.
A Assembleia chegou a publicar um edital de concurso público em 2016, para o preenchimento de 130 vagas, sendo 66 imediatas e as demais para formar cadastro reserva de pessoal. A seleção acabou sendo cancelada, um dia após a publicação do edital, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), em decorrência de irregularidades no processo de licitação para a escolha da banca organizadora, que seria a Fundação de Apoio às Pesquisas, Ensino e Assistência (Funrio).
CONCURSO DA ALETO. O novo concurso público da Assembleia Legislativa do TO deve sair em breve. O lançamento do edital é um dos compromissos do atual presidente, Amélio Cayres (Republicanos), que determinou à equipe administrativa da Casa urgência na elaboração do documento.
— ALETO (@AssembleiaTO) June 1, 2023
"O último concurso ocorreu há mais de 10 anos e, hoje, temos uma boa parcela de servidores efetivos se aposentando. Por isso, entendemos que há demanda para renovação de servidores e estamos trabalhando para lançar o edital do concurso o mais breve possível”, afirmou Cayres.
— ALETO (@AssembleiaTO) June 1, 2023
O concurso ALE TO anulado, cujas oportunidades poderão ser destinadas ao novo certame, contou com oportunidades para cargos de níveis médio e superior.
No caso de ensino médio, as opções foram para:
Para nível superior: