O novo edital de concurso da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terá oportunidades para cargos de níveis médio e superior. As ofertas devem ter sido distribuídas entre diversos Estados
Camila Diodato e Yahell Luci Lima Publicado em 24/11/2015, às 12h34
O departamento de imprensa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou ao JC Concursos que o edital do concurso com 150 vagas de níveis médio e superior está pronto e deve ser lançado em breve. A assessoria de comunicação não informou a lotação das oportunidades e nem o cronograma, pontos que já estão definidos.
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A banca organizadora escolhida para o concurso da Anac é a Escola de Administração Fazendária, mais conhecida apenas como Esaf. A assinatura do contrato de prestação de serviços entre ambas as partes ocorreu em 30 de setembro, mas a informação foi divulgada na edição do dia 7 de outubro do Diário Oficial da União (DOU).
Os cargos que estarão no edital da Anac são os seguintes: técnico administrativo (15), técnico em regulação de aviação civil (45), especialista em regulação de aviação civil (65) e analista administrativo (25).
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Os postos de técnico administrativo e técnico em regulação de aviação civil exigem o nível médio completo e pagam R$ 6.062,52 e R$ 6330,52, respectivamente, de acordo com a tabela de remuneração dos servidores federais de 2015.
Ensino superior é o requisito para as funções de analista administrativo e especialista em regulação civil. Ambos os ofícios aceitam formação em qualquer área de atuação, exceto para alguns cargos de especialista, que podem solicitar curso específico. O salário de analista atualmente corresponde a R$ 11.444,29 e o de especialista a R$ 12.347,49.
As remunerações de todas as carreiras já incluem o auxílio-alimentação no valor de R$ 373. Ressalta-se que em 2016 os vencimentos e os benefícios sofrerão reajuste, portanto os valores serão maiores quando os candidatos forem nomeados.
O pedido para realização de concurso na ANAC foi enviado ao Ministério do Planejamento em julho de 2014 e avançou diversas vezes na Pasta antes de ser autorizado.
De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o pedido previa a abertura de um concurso com 534 vagas de níveis médio e superior. Porém, o MPOG só autorizou a abertura de 150 oportunidades.
A expectativa da Anac era oferecer 31 ofertas para técnico administrativo e 138 para técnico em regulação de aviação civil. Caso o pedido tivesse sido aprovado na íntegra, também seriam disponibilizadas 83 vagas para analista administrativo e 282 para especialista em regulação civil.
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A Agência Nacional de Aviação Civil realizou, em 2012, um processo seletivo com 170 postos, que foi organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).
Na ocasião, o edital do concurso na Anac apresentou 20 chances para técnico administrativo, 45 para técnico em regulação, 30 para analista administrativo e 75 para especialista em regulação.
Todos os participantes foram submetidos às provas objetivas com 120 perguntas (de conhecimentos básicos e específicos) e aos testes discursivos. Depois, os candidatos aos empregos de nível superior passaram por análise de títulos, sendo esta etapa apenas de caráter classificatório.
O prazo de validade deste certame expirou no dia 5 de março de 2015 para as colocações de técnico e analista; e no dia 11 de abril para os demais postos.
A Agência Nacional de Aviação Civil possui unidades regionais nos municípios de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e Recife (PE). O órgão também tem núcleos regionais nos Estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Santa Catarina, além do Distrito Federal.
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), vinculada à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, é uma autarquia especial, caracterizada por independência administrativa, autonomia financeira, ausência de subordinação hierárquica e mandato fixo de seus dirigentes, que atuam em regime de colegiado. Tem como atribuições regular e fiscalizar as atividades de aviação civil e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária. Para tal, o órgão deve observar e implementar as orientações, diretrizes e políticas estabelecidas pelo governo federal, adotando as medidas necessárias ao atendimento do interesse público e ao desenvolvimento da aviação.