Concurso Arce (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará) é aguardado desde 2019. Cargos serão confirmados
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 27/08/2021, às 11h56 - Atualizado às 13h43
Um novo concurso Arce (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará) deve ser realizado nos próximos meses.O primeiro passo ocorreu nesta sexta-feira, 27 de agosto, com a publicação, em diário oficial, dos nomes dos membros que farão parte da comissão organizadora do certame. O grupo ficará responsável por realizar o levantamento das necessidades, para posteriormente confirmar cargos e vagas oferecidos na seleção. Após estes procedimentos será definida a banca organizadora e, posteriormente, confirmada a data de publicação do edital de abertura de inscrições. Novas informações devem ser confirmadas em breve.
A seleção já havia sido cogitada em 2019, quando chegou a ser formada uma comissão organizadora. No entanto, na ocasião, os preparativos foram paralisados e o edital não chegou a ser publicado.
OUTROS ASSUNTOS: O Conselho Diretor decidiu recompor a Comissão de Avaliação de Títulos, designando os servidores Marcelo Capistrano Cavalcante, Felipe Mota Campos e Lívia Montenegro de Miranda e Menescal, sob a presidência desta. O Conselho Diretor decidiu recompor comissão específica para as atividades relacionadas à fase interna e preparatória visando realização de concurso público da Arce, tendo como membros os servidores Felipe Mota Campos, Marcelo Capistrano Cavalcante, Josiany Melo Negreiros e Arlan Mendes Mesquita, ficando o primeiro como presidente. A íntegra desta ata de
reunião ordinária consta disponível em https://www.arce.ce.gov.br/download/atas. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em FORTALEZA, 19 de agosto de 2021.
O último concurso Arce ocorreu em 2012, quando foram oferecidas quatro vagas, sendo uma para o cargo de analista em regulação e três para procurador autárquico, todos com exigência de formação superior. A banca, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas.
Além das vagas imediatas, a seleção também foi destinada a formar cadastro reserva de pessoal para os cargos de analistas nas áreas de direito, informática, comunicação social - jornalismo, ciências contábeis, ciências econômicas e engenharias mecânica, química e de petróleo.
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A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) é uma autarquia especial, dotada de autonomia orçamentária, financeira, funcional e administrativa. Foi criada em 30 de dezembro de 1997, através da Lei nº 12.786.
O poder regulatório da Arce é exercido com a finalidade última de atender o interesse público, mediante normatização, planejamento, acompanhamento, controle e fiscalização das concessões e permissões submetidas à sua competência, promovendo e zelando pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos e propiciando aos seus usuários as condições de regularidade, continuidade, segurança, atualidade, modicidade tarifária e universalidade.
A Arce exerce a regulação dos serviços públicos prestados pela Enel Distribuição Ceará, Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará), Cegás (Companhia de Gás do Ceará) e pelo Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. A Arce também atua na mediação dos possíveis conflitos existentes entre as prestadoras dos serviços e os usuários, visando o equilíbrio entre as partes.