Concurso CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) será para cargo de nível superior, com inicial de R$ 6,6 mil
Fernando Cezar Alves Publicado em 17/06/2023, às 10h58
O novo concurso CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) já está autorizado e contará com uma oferta de 50 vagas para o cargo de analista em ciência e tecnologia. A autorização foi publicada em edição extra do diário oficial da União da última sexta-feira, 16 de junho. A seleção faz parte de uma série de concursos anunciados pela ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck.
De acordo com a autorização, a publicação do edital CNPQ deve ocorrer dentro de um prazo de 180 dias ou seja, até 16 de dezembro. Além disso, o documento também define que a aplicação das provas deve ocorrer dois meses após a liberação do documento.
O concurso CNPQ é aguardado desde maio, quando encaminhado um pedido para a gestão para o preenchimento de 377 postos. No entanto, o aval acabou sendo concedido apenas para os analistas, carreira que pede formação de nível superior para ingresso, com remuneração inicial de R$ 6.662,48.
PORTARIA/MGI Nº 2.835, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e conforme as informações do Processo nº 14022.159542/2022-68, resolve:
Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para o provimento de 50 (cinquenta) cargos no quadro de pessoal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), conforme especificado no Anexo desta Portaria.
Art. 2º O provimento dos cargos de que trata o art. 1º dependerá de autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e está condicionado:
I - à homologação do resultado final do concurso; e
II - à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias,
demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso público será do órgão ou da entidade de que trata o art. 1º desta Portaria, a quem caberá:
I - editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários à realização do concurso público, de acordo com as
disposições do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;
II - observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em concursos públicos e assegurar que as ações e procedimentos previstos no concurso público estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas; e
III - zelar pela conformidade legal dos procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do concurso público.
Art. 4º O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria.
Parágrafo único. A não publicação do edital de abertura do concurso público no prazo estabelecido no caput implicará:
I - a perda dos efeitos desta Portaria; e
II - o cancelamento do atesto de disponibilidade orçamentária para a realização do concurso público.
Art. 5º O prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital de que trata o caput e a realização da primeira prova do certame será de dois meses.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
ANEXO
. Cargo Escolaridade Vagas
. Analista em Ciência e Tecnologia Nível Superior 50
. Total - 50
O último concurso CNPq ocorreu em 2010, quando foram oferecidas 95 vagas, sendo 46 para analista e 49 para assistente I. A remuneração do cargo, na época, foi de R$ 4.549,63, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cespe/UnB, atual Cebraspe.
A seleção foi composta de 120 questões objetivas, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos, além de prova dissertativa e análise de títulos.
Conhecimentos básicos contou com temas sobre as seguintes disciplinas: