Concurso Crefito 16 MA: assinado contrato com banca e edital já pode sair

Um novo concurso Crefito 16 MA (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16 Região), no Maranhão, deve ser realizado em breve. Acontece que foi publicado, no diário oficial da União desta sexta-feira, 11 de outubro, o extrato de contrato com a banca organizadora, que será a Fundação Vale do Piauí (Funvapi). Desta forma, o edital de abertura de inscrições já pode ser publicado. Também foi divulgado, no diário oficial, o documento que oficializa a comissão organizadora do certame.

De acordo com o documento, a assinatura do contrato ocorreu no último dia 7 de outubro, com validade até 6 de outubro de 2025, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos da seleção, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados. 

Por enquanto, o Crefito ainda não antecipou os cargos que serão contemplados, bem como a respectiva oferta de vagas. No entanto, o documento de assinatura do contrato antecipa que serão oferecidas oportunidades para cargos com exigências de níveis médio e superior.

Concurso Crefito 16 MA: veja assinatura do contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Nº do Processo: 23283472000102-1-000012/2024. Processo Licitatório nº 010/2024. Dispensa Eletrônica nº 010/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO - CREFITO16. Contratado: 04.751.944/0001-51 - FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ. Assinaturas: pela Contratante: Letícia Frohlich Padilha, Presidente; pelo Contratado: Eliésio Campelo Lima Júnior, Representante Legal. Objeto: Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e aplicação das provas para realização de Concurso Público, para provimento de cargos efetivos de nível médio e superior para integrarem o quadro pessoal do CREFITO16. Fundamento Legal: Art. 75, XV, da Lei 14.133/2021. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor total: R$ 51.500,00. Data da Assinatura: 07/10/2024 (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).

Veja documento que forma a comissão organizadora

PORTARIA CREFITO-16 Nº 40, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16º Região - CREFITO16, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por simetria ao Regimento Interno do COFFITO aprovado pela resolução Nº 413/2012;

CONSIDERANDO a Resolução COFFITO nº 447/2014, que promoveu o desmembramento da Região Territorial do CREFITO-12;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, resolve o seguinte:

Art. 1º Criar a Comissão Organizadora que dará suporte a empresa responsável pela aplicação das provas do Concurso Público 2024 do CREFITO-16.

Art. 2º A equipe constituída para a formação da Comissão Organizadora será composta por:

Dra. Louise Aline Romão Gondim - CREFITO-16 nº 40606-F;

Dr. Gustavo Emmanuel Costa - CREFITO-16 nº 84991-F;

Dra. Márcia de Souza Rodrigues - CREFITO-16 nº 4850-TO;

Dra. Luiza Maria Miranda Martins - CREFITO-16 nº 62386-F;

Art. 3º Fica a presente Comissão Organizadora responsável por fiscalizar todas as etapas do concurso, incluindo o recebimento de inscrições, organização, avaliação, elaboração e retificação de editais, aplicação e correção das provas, além de tomar decisões sobre casos omissos, garantindo a correta realização do certame.

Art. 4º Revogam-se as disposições anteriores.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Letícia Frohlich Padilha