Concurso Dataprev (Empresa da Tecnologia e Informações da Previdência) deve ocorrer com maior frequência para renovação de cadastro
Fernando Cezar Alves Publicado em 08/05/2024, às 08h44
A realização de um novo concurso Dataprev (Empresa da Tecnologia e Informações da Previdência) segue prevista para ocorrer em 2025. Em fevereiro, a empresa já havia anunciado que os estudos para a nova seleção devem ser iniciados até o próximo mês de junho. Dentro desse contexto de expectativa de contratações, a empresa conta com seu quadro de pessoal alterado, de acordo com documento publicado no diário oficial da União desta quarta-feira, 8 de maio.
Segundo a portaria conjunta 3.062, do Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos e Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, a Dataprev agora passa a contar com um total de 3.582 servidores, da seguinte forma:
O novo documento altera uma portaria anterior, divulgada em junho de 2022, que determinava um quadro total de 3.297 servidores.
O quantitativo engloba:
No final de janeiro, a Dataprev confirmou que pretende realizar novas seleções com maior periodicidade, a cada dois anos, com o objetivo de manter um cadastro reserva de pessoal renovado.
A realização de concursos regulares, a cada dois anos, já havia sido implantada em 2006 e foi mantida durante dez anos, até 2016. Após sete anos sem contratações, um novo edital foi liberado em 2023, com previsão de convocação dos aprovados no decorrer de 2024. Desta forma, para quem perdeu a seleção, uma nova oportunidade pode surgir já no próximo ano.
PORTARIA SEST/MGI Nº 3.062, DE 7 DE MAIO DE 2024
Aprova o quantitativo de pessoal próprio da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev.
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 36, inciso VI, alínea "g", do Anexo I do Decreto n.º 11.437, de 17.3.2023; resolve:
Art. 1º Fixar o limite para o quantitativo de pessoal próprio da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, conforme disposto no quadro abaixo: em 3.582 empregados, sendo 3.537 do quadro permanente e 45 do quadro temporário de anistiados.
Empresa Quadro Permanente Quadro em Extinção Quadro Total
Dataprev 3.537 45 3.582
Parágrafo Primeiro: As vagas destinadas aos empregados temporários/readmitidos sob a condição de anistiados ou reintegrados, cujos quantitativos estão especificados nesta Portaria como "Quadro em Extinção", deverão ser extintas ao término dos contratos de seus atuais ocupantes.
Art. 2º Para fins de controle do limite do quantitativo de pessoal das empresas são considerados:
I. os empregados efetivos admitidos por concurso público;
II. os empregados efetivos admitidos sem concurso público antes de 5.10.1988;
III. os empregados que possuem cargos, empregos ou funções comissionadas;
IV. os empregados que estão cedidos ou disponibilizados para outros órgãos ou entidades;
V. os empregados cedidos ou requeridos de outros órgãos ou entidades;
VI. os empregados anistiados com base na Lei nº 8.878, de 11.5.1994;
VII. os empregados readmitidos e reintegrados;
VIII. os empregados contratados por prazo determinado (temporários);
IX. os empregados ou servidores movimentados para compor força de trabalho conforme disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990; e
X. os empregados com contrato de trabalho interrompido ou suspenso, à exceção dos empregados com contrato de trabalho suspenso por motivo de aposentadoria por invalidez.
Art. 3º Compete à Dataprev gerenciar o seu quadro de pessoal próprio, praticando atos de gestão para contratar ou desligar empregados, desde que observado o limite estabelecido no art. 1º, as dotações orçamentárias aprovadas para cada exercício, bem como as demais normas legais pertinentes.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SEST/SEDDM/ME nº 5.847/2022, de 29.06.2022, por meio da qual foi aprovado o quadro de pessoal da Dataprev.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
O último concurso Dataprev foi realizado em 2023 e contou com uma oferta de 2.487 vagas, sendo 222 para preenchimento imediato e 2.265 cadastros reserva de pessoal. As oportunidades foram para quem possui ensino médio e nível superior, com remunerações iniciais de até R$ 8.747.61, para jornadas de trabalho de 40 horas. A banca organizadora foi o Cebraspe.
Para todos os cargos, a prova objetiva foi composta de 120 questões, da seguinte forma:
A parte de conhecimentos gerais foi distribuída da seguinte forma: