Concurso do MP PA abre 65 vagas para promotor; salário de R$ 30,4 mil

Entra em vigor nesta quarta-feira, dia 24 de agosto, o prazo de inscrição do concurso do MP PA (Ministério Público do Estado do Pará) para promotor de justiça de primeira entrância e promotor de justiça substituto de primeira entrância. O certame preencherá 65 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva (CR).

Do total de ofertas, 41 chances são para ampla concorrência, sete para candidatos com deficiência, 13 para negros, duas para indígenas e duas para quilombolas.

A carreira exige diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em direito.

A remuneração inicial do promotor é de R$ 30.404,42.

Saiba como se inscrever

As inscrições preliminares serão recebidas até o dia 22 de setembro de 2022, exclusivamente pela internet, através do site da banca organizadora do processo de seleção, que é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe (www.cebraspe.org.br).

Após concluir o cadastro, o candidato deverá imprimir o boleto bancário referente a taxa de participação, no valor de R$ 375, e efetuar o seu pagamento até a data limite de 13 de outubro, observado o horário de funcionamento do banco.

Concurso do MP PA: provas

O concurso do MP PA será constituído das seguintes etapas:

1. prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2. provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
3. inscrição definitiva (sindicância de vida pregressa e investigação social), de caráter eliminatório;
4. prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
5. prova de tribuna, de caráter classificatório; e
6. avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha que versarão sobre direito constitucional, direito administrativo, direito civil, direito processual civil, direito penal, direito processual penal, direito eleitoral, legislação referente ao ministério público, direito empresarial, direito tributário, direito agrário, tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, direitos humanos e promoção da igualdade étnico-racial e legislação específica correspondente.

O exame será aplicado na data prevista de 15 de janeiro de 2023, em locais e horários a serem comunicados no edital de convocação, a ser publicado em momento oportuno.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso do MP PA.

* Notícia útil para o Estado do Pará. Confira mais informações sobre a região aqui.