Concurso do TJ MA abre inscrição para 88 vagas em cartórios

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão abrirá às 16h desta quarta-feira, dia 3 de maio, o prazo de inscrição de seu novo concurso público para outorga de delegação de serviços de notas e de registros. O concurso do TJ MA reúne 88 vagas, sendo 57 para o critério de provimento e 31 para o critério de remoção.

Para se candidatar as vagas de provimento, o candidato deve ser bacharel em direito ou ter completado dez anos de exercício de função, até a data da primeira publicação do edital, em serviço notarial ou de registro.

As ofertas de remoção exigem que o candidato esteja no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado do Maranhão, por mais de dois anos, na data da primeira publicação do edital.

Pelos atos praticados em decorrência das funções a eles atribuídas, os notários e os registradores têm direito, a título de remuneração, aos emolumentos fixados na Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão e nas leis específicas em vigor, a serem pagos pelo interessado no ato do requerimento ou no da apresentação do título, bem como o ressarcimento por eventuais atos gratuitos praticados.

Saiba como se inscrever

As inscrições serão recebidas até as 16h do dia 22 de maio de 2023, exclusivamente pela internet, através do site do Instituto Consulplan (www.institutoconsulplan.org.br), organizador do processo de seleção.

A inscrição será feita por critério de ingresso (provimento ou remoção), devendo o candidato realizar novo procedimento de inscrição, caso opte por concorrer aos dois critérios. O valor da inscrição é de R$ 382,50 para cada um dos critérios de ingresso.

Provas do concurso do TJ MA

O concurso do TJ MA será constituído das seguintes etapas:

1. prova objetiva de seleção;
2. prova escrita e prática;
3. comprovação dos requisitos para outorga de delegações;
4. prova oral; e
5. exame de títulos.

A prova objetiva de seleção será composta por 100 questões de múltipla escolha que versarão sobre as seguintes disciplinas e matérias: registros públicos, direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, direito civil, direito processual civil, direito penal, direito processual penal, direito comercial e conhecimentos gerais.

O exame será aplicado na cidade de São Luís/MA na data prevista de 16 de julho de 2023, em locais e horários a serem comunicados no edital de convocação, a ser publicado em momento oportuno.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso do TJ MA.

* Notícia útil para o Estado do Maranhão. Confira mais informações sobre a região aqui.