Concurso do TJ SC: definida banca para edital de juiz substituto

Está definida a banca organizadora para o novo concurso do TJ SC (Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina) para a carreira de juiz substituto. A dispensa de licitação nº 97/2023 foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 25 de agosto.

De acordo com o documento, a escolhida é a Fundação Getúlio Vargas – FGV, através de dispensa de licitação. A empresa será responsável por organizar e executar a primeira etapa do concurso público e realizar o apoio logístico e operacional da segunda etapa, supervisionada pela comissão de concurso.

Para concorrer ao cargo de juiz substituto, o candidato deve possuir formação de nível superior em direito e, no mínimo, de três anos de atividade jurídica, além de ter idade inferior a 65 anos. A remuneração inicial é de R$ 28.883,98, de acordo com o último concurso, realizado em 2022.

Os próximos passos serão a assinatura do contrato com a banca organizadora e o lançamento do edital de abertura das inscrições. Novas informações serão passadas em breve.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso do TJ SC ocorreu em 2022 e contou com uma oferta de 30 vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A seleção foi composta pelas seguintes etapas:

1. prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2. provas escritas (discursiva e sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
3. sindicância de vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
4. prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
5. avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva foi composta por 100 questões objetivas, distribuídas por três blocos, da seguinte forma:

• Bloco I com 40 questões sobre direito civil, direito processual civil, direito do consumidor, e direito da criança e do adolescente;
• Bloco II com 30 questões sobre direito penal, direito processual penal, direito constitucional, e direito eleitoral; e
• Bloco III com 30 questões sobre direito empresarial, direito tributário, direito ambiental, direito administrativo, e noções gerais de direito e formação humanística.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o processo de seleção na página do concurso do TJ SC.