Concurso do TJ SC: saiu edital com 20 vagas e remuneração de R$ 32 mil

O novo concurso do TJ SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) oferece 20 vagas para o cargo de juiz substituto. Das chances, 14 são para ampla concorrência, uma para pessoa com deficiência, quatro para negros (pretos e pardos) e uma para os indígenas.

Para ingressar na carreira, o candidato deve possuir os seguintes requisitos:

• ter concluído o curso de bacharelado em direito;
• haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em direito;
• ter menos de 65 anos na data da posse;
• possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais;
• ter equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo;
• gozar de sanidade física e mental; e
• ter comprovados bons antecedentes morais e sociais.

O valor do subsídio do posto de juiz substituto é de R$ 32.350,06.

+ 🌎 Confira a lista de todos os concursos abertos em Santa Catarina

Saiba quais provas serão aplicadas

O concurso do TJ SC será constituído de cinco etapas:

1. prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2. provas escritas (discursiva e sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
3. sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
4. prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
5. avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva seletiva será composta por 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre os seguintes blocos:

• Bloco I (40 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
• Bloco II (30 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral; e
• Bloco III (30 questões): Direito Empresarial, Direito Tributário e Financeiro, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções gerais de Direito e formação humanística e Direitos Humanos.

O exame será aplicado na cidade de Florianópolis na data prevista de 13 de outubro de 2024, em locais e horários a serem comunicados no edital de convocação, a ser publicado em momento oportuno.

Como fazer a inscrição

As inscrições serão recebidas no período das 16h do dia 15 de julho às 16h de 13 de agosto de 2024, exclusivamente pela internet, através do site da Fundação Getulio Vargas – FGV (https://conhecimento.fgv.br), banca organizadora do processo de seleção.

Após concluir o cadastro, o candidato deverá imprimir o boleto bancário referente a taxa de participação, no valor de R$ 323, e efetuar o seu pagamento até a data limite de 14 de agosto, observado o horário de funcionamento do banco.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso do TJ SC.