Concurso do TJ SP: publicado edital com 244 vagas para juiz substituto

Saiu o edital do concurso do TJ SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) para o cargo de juiz substituto. O certame visa ao provimento de 244 vagas – 183 para ampla concorrência, 12 reservadas a pessoas com deficiência e 49 aos negros.

Para ingressar na carreira é necessário possuir nível superior em direito, três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em direito, e até 65 anos de idade na data da inscrição definitiva. A remuneração é de R$ 28.883,97.

A inscrição preliminar será recebida entre os dias 23 de janeiro e 23 de fevereiro de 2023, exclusivamente pela internet, através do site da banca organizadora do processo de seleção, que é a Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br).

Após concluir o cadastro, o candidato deverá imprimir o boleto bancário referente a taxa de participação, no valor de R$ 288,83, e efetuar o seu pagamento até a data limite do prazo, observado o horário de funcionamento do banco.

Etapas do concurso do TJ SP

O concurso do TJ SP será constituído das seguintes avaliações:

1. prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2. provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
3. inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, e avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
4. prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
5. avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva seletiva será composta por 100 questões, distribuídas entre os seguintes blocos:

• Bloco I (30 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
• Bloco II (35 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral; e
• Bloco III (35 questões): Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

O exame será aplicado na data prevista de 2 de abril de 2023, em locais e horários a serem comunicados no edital de convocação, a ser publicado em momento oportuno.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso do TJ SP.

* Notícia útil para o Estado de São Paulo. Confira mais informações sobre a região aqui.