Concurso DPE AM: publicado regulamento para novo edital de defensor

Um novo concurso DPE AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) deve ser realizado em breve, para o cargo de defensor público. Mais um passo importante nesse sentido ocorreu na última segunda-feira, 30 de setembro,com a publicação , no diário oficial, do regulamento da seleção. A expectativa é de que o edital de abertura de inscrições seja publicado até dezembro.

No concurso DPE AM para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito,com pelo menos dois anos de atividade jurídica devidamente comprovada. A remuneração inicial da categoria é de R$ 19.134,33. O total de vagas ainda deve ser anunciado.

De acordo com o documento, a seleção contará com as seguintes reservas de vagas:

• negros, indígenas e quilombolas - 30%
• portadores de deficiência - 5%

Uma vez publicado o edital, as inscrições poderão ser feitas durante um prazo de 30 dias, com possibilidade de prorrogação, pelo mesmo período.

Concurso DPE AM: saiba como serão as provas

A seleção contará com as seguintes etapas:

• I. na primeira fase, a aplicação da prova escrita objetiva;
• II. na segunda fase, a aplicação de provas escritas dissertativas;
• III. na terceira fase, a aplicação de prova oral, todas de caráter eliminatório e classificatório;
• IV. e na quarta fase, a apresentação e avaliação dos títulos, de natureza meramente classificatória.    

A prova objetiva contará com 100 questões, distribuídas por quatro blocos, da seguinte forma:

• I. Direitos Humanos, Direito Constitucional, e Direito Administrativo;
• II. Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia;
• III. Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito à Saúde, Direito
  Antidiscriminatório, Direito Processual Civil e Direito Ambiental;
• IV. Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Filosofia, Sociologia Jurídica e História do Amazonas

A parte dissertativa contará com duas provas. A primeira será composta de uma pela processual penal e duas questões discursivas sobre os blocos I e II. A segunda contará com uma peça processual civil e duas questões discursivas sobre os blocos III e IV.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso DPE AM para defensor ocorreu em 2021, com uma oferta de cinco vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

A prova objetiva contou com 100 questões, sobre:

• conhecimentos em diversas áreas do direito;
• filosofia e sociologia jurídica;
• história do Amazonas;
• princípios e atribuições da DPE.

Posteriormente, a seleção contou com as seguintes etapas:

• provas escritas dissertativas,
• avaliação oral
• análise de títulos.