Para concorrer no concurso DPE TO é necessário formação de nível superior em direito, com inicial de R$ 26,1 mil. Edital em elaboração
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 09/12/2019, às 10h40 - Atualizado às 14h53
O concurso DPE TO (Defensoria Pública do Tocantins) para o cargo de defensor segue em elaboração. Na última sexta-feira, 6 de dezembro, foi publicado, em diário oficial, documento reconstituindo a comissão organizadora do certame. Com isto, foi revogada a portaria 711 de 2018, que já formava o grupo responsável pela elaboração do edital. Com isto, o certame, inicialmente previsto para este ano, deve acabar ficando para 2020. Novas informações devem ser confirmadas em breve
O quantitativo de vagas que será oferecido ainda será confirmado, mas o órgão conta com 17 vagas em aberto para o cargo. De acordo com o regulamento preliminar, a seleção também será para formar cadastro reserva de pessoal. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com remuneração inicial de R$ 26.125,17.
A nova comissão do certame é presidida pelo servidor Leonardo Oliveira Coelho e conta, ainda, com os seguintes membros: Arassônia Maria Figueiras, representando a classe especial, tendo como suplente Adriana Camilo dos Santos; Fabiana Razera Gonçalves, representando a 1ª classe, tendo como suplente Fabrício Barros Akitaya; Daniel Cunha dos Santos, representando a segunda classe, tendo como suplente Elson Stecca Santana; e a diretoria da escola superior, tendo como suplente Larissa Putrini Pereira de Oliveira Braga
De acordo com o regulamento preliminar do concurso DPE TO, a seleção contará com seis fases, incluindo provas objetivas, discursiva, oral, de tribuna, avaliação de títulos e investigação de vida pregressa.
A parte objetiva contará com 100 questões, divididas por quatro grupos, com 25 cada.
O primeiro grupo contará com temas sobre direito constitucional, direitos humanos e direito administrativo, direito previdenciário e direito tributário.
No grupo II, direito civil e direito empresarial, direito processual civil e direito agrário.
No grupo III, direitos difusos e coletivos, direito da criança e do adolescente, direito do idoso, direito dos portadores de necessidades especiais, direito do consumidor e direito ambiental; filosofia do direito e sociologia jurídica; e princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública, lei complementar federal 80/94; lei complementar estadual 55/09 e normativas internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do estado.
Por fim, no grupo IV, direito penal, direito processual penal, execução penal e legislação penal e processual penal extravagante.
Para auxiliar nos estudos, o JC Concursos liberou as provas anteriores do DPE, além dos gabaritos para consulta das questões aplicadas. É importante avaliar se a organizadora será a mesma para o novo concurso DPE TO, direcionando a preparação para o estilo da banca.
Acompanhe aqui mais detalhes sobre a concurso DPE TO, o anexo do edital, cronograma completo com informações do período de inscrição e prova, atribuições e conteúdo programático para os diversos cargos disponíveis.
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