Concurso DPE MA: definida banca para novo edital de defensor público

Um novo concurso DPE MA (Defensoria Pública do estado do Maranhão) para o cargo de defensor público deve ser realizado em breve. A seleção já conta, inclusive, com banca organizadora definida, que será a Fundação Carlos Chagas (FCC), escolhida pelo critério de dispensa de licitação, de acordo com documento publicado nesta quarta-feira, 29 de outubro, no Portal Nacional de Contratações Pública do Governo Federal. Com isso, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Somente então poderá ser confirmada a data de publicação do edital.

Por enquanto, ainda não há uma definição da oferta de vagas para a DPE MA. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito e tres anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 35.877,33.

Concurso DPE MA: saiba como serão as provas

De acordo com o regulamento, já divulgada, a seleção contará com quatro etapas:

• prova objetiva
• prova dissertativa
• prova oral
• análise de títulos

A parte objetiva deve contar com 100 questões

Veja publicação oficial

Descrição: Recrutamento e Seleção de Pessoal / Concurso Público / Vestibular Recrutamento e Seleção de Pessoal / Concurso Público / Vestibular

Critério de julgamento: Não se aplica

Situação: Homologado

Tipo: Serviço

Categoria do item de leilão: Não se aplica

Incentivo produtivo básico: Não

Benefício: Não se aplica

Margem de preferência normal: Não

Margem de preferência adicional: Não

Exigência de conteúdo nacional (CIIA-PAC): Não

Quantidade: 1

Unidade de medida: UNIDADE

Valor unitário estimado: R$ 1.331.819,00

Valor total estimado: R$ 1.331.819,00

RESULTADO(S)
Ordem de classificação 1º

Data do resultado da homologação: 28/10/2025

Situação: Informado

CNPJ/CPF ou Nº de identificação do fornecedor: 60.555.513/0001-90

Consultar sanções e penalidades do fornecedor

Nome ou razão social do fornecedor: FUNDACAO CARLOS CHAGAS

Saiba como foi a última seleção

O último concurso DPE MA para defensor ocorreu em 2018,  quando foram oferecidas oito vagas, A banca também foi a Fundação Carlos Chagas.

A prova objetiva contou com 100 questões, versando sobre:

• direito constituciona
• direito civil, agrário e empresarial
• direito penal
• direito processual civil
• direito de execução penal
• direito administrativo
• formação humanística
• direito do consumidor
• legislação e princípios constitucionais da DPE 
• direito da criança e do adolescente  
• direitos difusos e coletivos