Concurso DPE PA (Defensoria Pública do Estado do Pará) deve contar com oportunidades para o cargo de defensor, com formação superior em direito. Edital em breve
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 23/02/2021, às 10h49 - Atualizado às 14h17
Além da seleção em pauta para servidores, um novo concurso DPE PA (Defensoria Pública do Estado do Pará) foi confirmado na última segunda-feira, 22 de fevereiro, pelo defensor público-geral do estado, João Paulo Lédo, por meio de suas redes sociais. Trata-se de um edital para a carreira de defensor público, com oferta de 10 vagas, além de formar cadastro reserva de pessoal. Para concorrer ao cargo é exigida formação de nível superior em direito, além de três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial ainda deve ser confirmada. Na última seleção, em 2015, o inicial foi de R$ 15.663,55. De acordo com ele, a intenção é publicar o edital de abertura de inscrições até 19 de maio, dia do defensor público. Novas informações devem ser divulgadas em breve.
O último concurso DPE PA para defensores ocorreu em 2015, quando foram oferecidas 18 vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi a FMP Concursos.
A seleção contou com quatro fases, incluindo provas objetivas, duas provas prático-discursivas, avaliação oral e análise de títulos.
O conteúdo programático contou com as seguintes disciplinas: direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, direito civil, direito processual civil, direito agrário, direito ambiental, direito comercial e empresarial, direito da criança e do adolescente, direitos humanos, direito previdenciário, direito tributário, direito de execução penal, princípios e atribuições funcionais da Defensoria Pública do Estado, da organização da Defensoria Pública, direitos do consumidor e direitos difusos e coletivos e individuais homogêneos.
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