Concurso DPE PA (Defensoria Pública do Estado do Pará) deve contar com oportunidades para o cargo de defensor, com formação superior em direito. Edital em breve
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 30/04/2021, às 10h12 - Atualizado às 14h36
O novo concurso DPE PA (Defensoria Pública do Estado do Pará), confirmado em 22 de fevereiro, pelo defensor público-geral do estado, João Paulo Lédo, já conta com regulamento oficial, de acordo com publicação em diário oficial nesta sexta-feira, 30 de abril. O documento define como será a aplicação das provas e outros detalhes do certame, que contará com uma oferta de 10 vagas imediatas para o cargo de defensor público, além de formar cadastro reserva de pessoal. Novas informações devem ser confirmadas em breve.
Para concorrer ao cargo é necessário possuir nível superior em direito, além de três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial ainda deve ser confirmada. Na última seleção, em 2015, o inicial foi de R$ 15.663,55. De acordo com o defensor público-geral, a expectativa é publicar o edital de abertura de inscrições até o próximo dia 19 de maio.
Das dez vagas, cinco serão para ampla concorrência, duas para negros, uma para portadores de deficiência, uma reservada para indígenas e uma para quilombolas.
De acordo com o documento, a seleção será composta de provas objetivas, provas orais, análise de títulos e apuração de requisitos. As provas contarão com provas objetivas, provas escritas prático discursivas, prova de tribuna e sustentação oral.
O conteúdo programático contará com questões versando sobre:
O último concurso DPE PA para defensores ocorreu em 2015, quando foram oferecidas 18 vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi a FMP Concursos.
A seleção contou com quatro fases, incluindo provas objetivas, duas provas prático-discursivas, avaliação oral e análise de títulos.
O conteúdo programático contou com as seguintes disciplinas: direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, direito civil, direito processual civil, direito agrário, direito ambiental, direito comercial e empresarial, direito da criança e do adolescente, direitos humanos, direito previdenciário, direito tributário, direito de execução penal, princípios e atribuições funcionais da Defensoria Pública do Estado, da organização da Defensoria Pública, direitos do consumidor e direitos difusos e coletivos e individuais homogêneos.
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