Concurso DPE PA: saiu edital para defensor; salário de R$ 20,5 mil

Boa notícia para o concurso DPE PA (Defensoria Pública do Estado do Pará): foi publicado nesta sexta-feira, dia 13 de agosto, o edital de abertura das inscrições para o cargo de defensor público substituto. A banca organizadora é o Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos).

Ao todo, o certame preencherá 10 vagas, sendo cinco de ampla concorrência, uma reservada a pessoas com deficiência, duas aos negros, uma aos quilombolas e uma aos indígenas.

Para ingressar na carreira é necessário possuir diploma, devidamente registrado, de bacharel em direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de três anos de atividade jurídica após o bacharelado.

De acordo com o edital do concurso DPE PA, a remuneração inicial do defensor público substituto é de R$ 20.565,34.

Como se inscrever no concurso DPE PA

As inscrições serão recebidas entre os dias 20 de agosto e 4 de outubro de 2021, exclusivamente pela internet, através do site da banca organizadora do processo de seleção, que é www.cebraspe.org.br.

Após concluir o cadastro, o candidato deverá imprimir o boleto bancário referente a taxa de participação, no valor de R$ 207,52, e efetuar o seu pagamento até a data limite do prazo, observado o horário de funcionamento do banco.

Concurso DPE PA: provas

O concurso DPE PA será constituído das seguintes fases, todas de responsabilidade do Cebraspe:

• prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• provas escritas prático-discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
• prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório;
• prova de sustentação oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As provas escrita objetiva e prático-discursivas abrangerão as seguintes áreas de conhecimento: direito constitucional; direito civil; direito penal; direito processual civil; direito processual penal; direito de execução penal; criminologia; direito administrativo; direito previdenciário; direito da criança e adolescente; direito tributário; direito agrário; direito ambiental e urbanístico; direitos humanos; direitos difusos e coletivos; direito do consumidor; direito institucional - princípios e atribuições funcionais da defensoria pública. Da organização da defensoria pública.

Os exames serão aplicados nas cidades de Belém/PA, Marabá/PA e Santarém/PA nas datas previstas de 4 de dezembro (escrita objetiva) e 5 de dezembro (prático-discursivas).

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso DPE PA.